[Estopim Periódico] Entrevista sobre a Ponta do Coral

Replicação da entrevista feita por Nicolas David, do Estopim Periódico 

A MILITÂNCIA QUE NÃO SE CALA |

A polêmica ideia de levantar um imponente prédio de 18 andares na Ponta do Coral, área central de Florianópolis, tem um movimento social cada mais forte apresentando os seus contrapontos. O Movimento Ponta do Coral 100% Pública, unido a diversos outros representantes do movimento social de Florianópolis e entidades civis, propõe uma utilização social e menos agressiva à natureza desse nobre espaço da nossa Ilha, que é a Ponta do Coral.

Nesta entrevista, entenda os principais questionamentos do movimento que há mais de 30 anos milita nesta causa e que neste ano precisou se mobilizar com mais frequência por meio de manifestações, atos e eventos visando alertar a população a respeito das má condução do poder executivo da Capital.

>>> A ENTREVISTA <<<

✔ Qual foi o estopim da mobilização em defesa da Ponta do Coral?

A luta começou há cerca de 30 anos, quando a área foi vendida, de forma ilegal, pelo então governador Jorge Bornhausen, com a desculpa de comprar um terreno para a Fucabem, o que nunca ocorreu. Estudantes, moradores, pescadores artesanais e o conjunto da população se manifestam contrários ao uso privado e abusivo pretendido. Nos últimos anos, especialmente após a divulgação dos planos da Hantei Engenharia de construir um megaempreendimento hoteleiro, o Movimento Ponta Do Coral 100% Pública tem realizado vários atos e campanhas pela utilização pública e cultural desta área e tem recebido enorme apoio. Obtivemos mais de 17.500 assinaturas no abaixo-assinado virtual pela defesa da Ponta do Coral 100% pública.

✔ Qual o impacto que o movimento acredita ter conseguido através dos atos já realizados?

A cada ato, seja no local ou em outros pontos críticos da cidade como a Câmara de Vereadores, Prefeitura e a FATMA, o movimento se fortalece e ganha apoio da população que passa a enxergar as irregularidades e absurdos constantes no processo de aprovação do hotel e também a importância de proteção e revitalização desse canto espetacular e abandonado da cidade.

Cada pessoa que consegue ter acesso à Ponta do Coral – o que muitas vezes só ocorre durante os eventos dado o abandono atual proposital da área – sai maravilhada e conquistada pela ideia de criação de um parque onde se pudesse observar todos os dias aquele pôr-do-sol maravilhoso e o cenário bucólico da pesca artesanal que ocorre nos ricos arredores do manguezal do Itacorubi.

Depois do ato Enterro dos Ossos, estivemos na Câmara, pressionando os vereadores a votarem uma proposição dos vereadores Lino Peres e Josemir Cunha requerendo que o prefeito revogue o decreto ilegal, que ele publicou poucos dias após a aprovação do novo Plano Diretor. O requerimento também aprovou a ida do Procurador do Município à tribuna para dar explicações acerca da ilegalidade do ato do prefeito. Em uma votação apertada (10×9), entre manifestações contundentes, fomos vitoriosos. Agora o prefeito tem cerca de 10 dias improrrogáveis para responder e o Procurador 30 dias para ir à Câmara. Com certeza, nesta data, estaremos todos lá.

Outro ato foi o de protocolo de uma carta ao prefeito exigindo a revogação do decreto. A recepção da população que passava pelas proximidades da prefeitura naquele momento foi excelente. A grande maioria mostrou-se indignada com a ação do César Souza Jr.

Neste domingo do 8 de março, tivemos um evento múltiplo. O Movimento Ponta do Coral 100% Pública, entendendo a importância da luta pela igualdade de direitos, pelo reconhecimento e respeito das diversidades, pelo fim da violência contra as mulheres e homossexuais, acolheu Movimentos de Mulheres, Grupo Acontece – Arte e Política – LGBT, Frente Parlamentar Contra a Violência Contra a Mulher, Cine Amarildo, artistas, ciclistas, brincantes, músicos, para atividades como piqueniques, oficinas, rodas de música, jogos, conversas, fazendo cumprir a função social daquele espaço maravilhoso, que tem ficado desapercebido.

Como a prefeitura, de forma irresponsável e ilegal, abandonou a Ponta do Coral, demos continuidade à limpeza da área já partir das 10 horas da manhã.

✔ Outros protestos estão previstos? Para quando?

No final de semana do aniversário da cidade faremos um grande ato, onde além das atividades culturais, daremos continuidade a coleta de assinaturas pela criação do Parque e apresentaremos nossas propostas.

✔ Os pescadores que moram nas cercanias, estão de que lado?

Historicamente os pescadores tem sido preteridos nessa cidade. Muitas vezes a especulação imobiliária os tem cooptado através de valores irrisórios em dinheiro. Conhecemos muitos casos em que as famílias foram expulsas de sua região de origem e se instalaram nas periferias das cidades da Grande Florianópolis. Locais que não mais possibilitam a prática da pesca. Muitos estão empobrecidos e com sua auto estima abalada. Não sabemos exatamente o que aconteceu com cada pescador, que tirava seu sustento na Ponta do Coral, mas temos certeza que foram expulsos pela falta de condições e de estímulo. Os que bravamente permaneceram ali, tem sido diariamente assediados pela ideia do Parque.

Temos também os pescadores da Ponta do Goulart, uma das três Pontas, que conformam a proposta do Parque, formam a maior colônia de pescadores registrados de Florianópolis. Estes têm plena consciência do quanto seria prejudicial um edifício naquele local. Têm declarado apoio e colaborado com a proposta do Movimento.

✔Explique a ideia do Projeto Parque Cultural das 3Pontas. Resumidamente, o que o projeto prevê?

O parque visa a conservação ambiental e cultural das 3 pontas: Coral, Lessa e Goulart, únicas áreas naturais remanescentes da antiga formação geomorfológica da Baía Norte, cortadas pela Avenida Beira Mar no final da década de 1970.

Para tal, a totalidade da área da Ponta do Coral teria que ser transformada em uma Área Pública Não Edificante e uma Área Verde de Lazer, por meio da alteração de seu zoneamento no Plano Diretor.

O objetivo é garantir o uso público e adequado da região e da Baía Norte, fomentando um turismo de alta qualidade, que permita a interação entre a população e os visitantes com a natureza.

Outro objetivo do parque é a geração de trabalho e renda para a população e economia local, nos setores da pesca artesanal – três comunidades pesqueiras cercam a área. O uso e ocupação do solo do entorno seria revisto e seguiria na mesma linha.

Tudo isto poderia ser alcançado com a valorização da área através de uma manutenção adequada, de uma rede de mobilidade e acessibilidade entre as três Pontas e da revitalização da orla com a construção de passarelas, passeios, deques, ciclovias e caminhos, garantindo acesso às áreas.

✔ Existem representantes ou órgãos do poder público que estão ao lado do movimento?

Sim, apenas para citar alguns: o IPHAN, órgão responsável pelo Patrimônio Nacional, em dois pareceres (141/11 e 066/12), assinalou a importância histórica e atual da Ponta do Coral e que não deveria ser ocupada por empreendimentos, garantindo o espaço como livre e público. O segundo documento foi assinado pelo arquiteto Dalmo Vieira Filho, que na época era superintende da autarquia federal em Santa Catarina e hoje, acumulando as pastas do IPUF e SMDU, acaba de aprovar o Hotel de 18 andares na Ponta do Coral, contrariando o seu próprio posicionamento institucional anterior.

O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pelas Unidades de Conservação Federais, emitiu parecer contra o empreendimento de hotel da Hantei. Em seu documento, destaca que a Ponta do Coral fica na Zona de Amortecimento da Estação Ecológica de Carijós, bem como do Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi.

>>>Movimentos sociais e a população <<<

✔ Qual a maior dificuldade dos movimentos sociais? Seria a interlocução com a população?

Dentre as dificuldades, podemos citar a parcialidade da grande imprensa, que acaba por influenciar parte da população, que não enxerga toda a situação já citada nesta entrevista.

A verdade é que a mídia tem sido cada vez mais autoritária, nada plural nem democrática. Com esse instrumento poderoso, fica difícil se contrapor ao governo municipal e seus parceiros empresários.

Mas nos sentimos vitoriosos, porque mesmo nessa conjuntura temos conseguido ampliar o movimento e ter algumas batalhas ganhas, como o apoio da SPU (Superintendência do Patrimônio da União), dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, de órgãos Públicos e alguns vereadores. Vale dizer que vários vereadores estão entendendo as ilegalidades envolvidas nos decretos do prefeito em 2014 e do governador Bornhausen em 1980.

Outro problema é o sistema judiciário, que na maioria das vezes representa interesses privados. Enquanto eles não precisarem explicar ao público suas ações, suas decisões, teremos dificuldade de ganhar as batalhas. Mas é justamente nessa direção que estamos investindo, quando acionamos os Ministérios Públicos e esclarecemos à população da real intenção do governo municipal e estadual. O juiz tem que primar pela independência, para poder julgar de forma ética. Já tivemos sucesso também nesse quesito em um dos processos julgados pelo juiz Marcelo Krás.

Um desafio difícil de ser superado é a prevalência nos órgãos públicos de “cargos de confiança” na maioria das vezes políticos. Estes “gestores” não têm conhecimento e sensibilidade técnica para tratar de questões essenciais ao bem estar da população, causando enormes danos que acabam sendo o foco da luta incessante dos movimentos.

✔ E a população está interessada na atuação dos movimentos sociais?

As lutas dos movimentos sociais têm se aproximado cada vez mais da população e tem sido reconhecida por ela. Temos presenciado apoio explícito não somente ao Movimento Ponta do Coral 100% Pública, mas a outros como na área da saúde e do transporte.

Vale levantar que esses movimentos são compostos por uma parcela da população, portanto acreditamos na legitimidade deles.

Foto: Fã page “Ponta do Coral”

Por Nícolas David, que não quer se calar e nem calar a militância.

Dia Internacional da Mulher na Ponta do Coral (08/03)

Bamboles
A PONTA DO CORAL É PARA TOD@S!

Este domingo, dia Internacional da Mulher, será marcado por várias atividades à partir das 15 horas na Ponta do Coral – picnic, oficinas, cinema, bicicletada, conversas, música, jogos, etc.

Movimentos de Mulheres, Grupo Acontece – Arte e Política – LGBT, Frente Parlamentar Contra a Violência Contra a Mulher, Cine Amarildo, artistas, ciclistas, brincantes, gentes comuns estaremos todos ocupando a Ponta e fazendo cumprir a função social daquele espaço maravilhoso e que tem passado desapercebido por muitos.

Entendendo a importância da luta pela igualdade de direitos, pelo
reconhecimento e respeito das diversidades, pelo fim da violência contra as mulheres e homossexuais, o Movimento Ponta do Coral 100% Pública acolhe a todas e todos e convida a população em geral para participar desse dia de ocupação de um espaço que é público de direito.

Convide seus amigos e familiares.

Traga seu lanchinho, sua bicicleta, sua pandorga, seu violão.

Venha conhecer a ponta e nossa proposta de parque para o único espaço aberto que sobrou na região!

Como a prefeitura, de forma irresponsável e ilegal, abandonou a Ponta do Coral, estaremos dando continuidade à limpeza a partir das 10 horas da manhã.

Todos estão convidados! Tragam suas ferramentas!

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/788655484558452/

Ato na Câmara de Vereadores contra a construção de um edifício de 18 andares na Ponta do Coral (25/02)

Na quarta-feira, às 16 horas, a Câmara de Vereadores de Florianópolis votará um requerimento dos vereadores Lino Peres e Josemir Cunha solicitando que seja anulado o decreto ilegal que o prefeito César Souza Júnior editou poucos dias após a aprovação do novo Plano Diretor.

O Decreto número 12.670/2014 possibilita que “os processos de aprovação de projetos, licenciamentos de obras, renovação de alvará, emissão de Habite-se, protocolados até o dia 17 de janeiro de 2014″ sejam analisados em conformidade com o Plano Diretor anteriormente vigente. Ou seja, no caso do projeto de construção de um hotel na Ponta do Coral, como a Hantei alega que o projeto é o mesmo protocolado na prefeitura há anos, as regras passam a permitir a construção de 18 andares. O novo Plano Diretor, apesar de não atender à demanda dos movimentos sociais, permite a construção de 6 andares. E este desrespeito do Prefeito para com a população e a Câmara de Vereadores, passando por cima das regras do novo Plano Diretor, permite também que outros empreendimentos se beneficiem do retrocesso que é este Decreto.

A população vai permitir mais este absurdo vindo do Prefeito? A Câmara de Vereadores vai baixar a cabeça e aceitar esta humilhação?

Temos a certeza de que com a presença da população na Câmara os vereadores podem se comportar de forma diferente.

Link para o Decreto 12.670/2014 http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/25_07_2014_17.35.57.2d24927e37001cbc744c78871de9589b.pdf

O Movimento Ponta do Coral 100% Pública defende que a área seja 100% pública e mantida em condições adequadas para que a população usufrua deste espaço. A luta dos movimentos sociais em defesa da Ponta do Coral é antiga. Desde 1981, quando a área foi vendida pelo então governador Jorge Bornhausen (a venda é considerada irregular e está em trâmite judicial), estudantes, moradores, pescadores artesanais e o conjunto da população se manifestam contrários aos usos privados e abusivos pretendidos.

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/338076116387340

Entrevista – Entenda as causas Frente de Luta pelo Transporte de Florianópolis

Replicação do Estopim Periódico
Entrevista

| ENTENDA AS CAUSAS DA FRENTE DE LUTA PELO TRANSPORTE |

Eles estão na vanguarda dos movimentos sociais em Florianópolis e prometem realizar na próxima sexta-feira, 23/01 um ainda maior que os anteriores. Tachados de baderneiros, comunistas e até de vagabundos, ocupam as ruas da cidade a fim de contestar a exploração dos empresários do transporte coletivo e o desleixo das autoridades políticas com a causa.

A Frente de Luta pelo Transporte reclama e atua não somente quando a passagem aumenta. Mas, nesses momentos, conseguem chegar até o cidadão comum porque é no bolso dele que pesa o preço abusivo das tarifas. Nessa entrevista, Tiago de Azevedo, vulgo Nando Reis, esclarece quem é o grupo de manifestantes que promete parar a cidade caso a tarifa não baixe.

>>> A história <<<

✔ Qual foi o estopim da criação da Frente de Luta pelo Transporte?

A Frente de Luta pelo Transporte surgiu em 2009 a partir do aumento das tarifas daquele ano. A criação da Frente foi uma forma de unificar e organizar todas e todos que lutavam contra os aumentos de tarifa e pela melhoria do transporte.

✔ Que outros movimentos e atores sociais integram a Frente?

Para além do Movimento Passe Livre a Frente é composta por diversas organizações políticas, entidades sindicais e estudantis, associações de bairro, movimentos sociais e dezenas de pessoas que se somam a luta sempre que a Frente se organiza em torno de alguma pauta.

✔ Quais são os principais questionamentos e pautas da Frente?

As pautas da Frente são a revogação imediata do aumento das tarifas, seguindo para a redução até a Tarifa Zero; a suspensão do contrato da recente licitação e da concessão do transporte, abrindo o debate com a população para a construção de um modelo de transporte onde ela possa opinar diretamente.

✔ Quais são as políticas públicas que estão sendo criadas ou reivindicadas pela Frente?

As principais reivindicações da Frente estão compiladas na Carta de Convergência da FLTP¹, contida em nosso site e elaborada a partir de um seminário realizado em 2011. Em resumo posso destacar:

– A defesa do transporte enquanto direito, como está contido na Lei orgânica de Florianópolis. Sendo um direito o transporte deve ser garantido a todos, sem nenhuma forma de exclusão que impeça a mobilidade das pessoas, como a tarifa. A Tarifa Zero é o meio para garantir isso de forma plena;
– O controle social do transporte, com o fim do sistema de concessão, que entrega todo o controle do sistema nas mãos dos empresários. Defendemos passar a gestão do sistema para a prefeitura, com conselhos de ampla participação popular e poder de deliberação;

– A priorização do transporte coletivo em relação ao transporte individual. A política de investimento em mobilidade da cidade ainda é focada na construção de estradas, elevados e estruturas viárias para o transporte individual. É preciso uma política que priorize o transporte coletivo, tornando-o mais eficiente e atrativo. Para isso é necessário a criação de vias exclusivas para ônibus e a ampliação de outros modais para transporte de massa, diferente dos projetos de transporte marítimo e via teleférico apresentados pela prefeitura recentemente, mas que possuem um foco meramente turístico devido a seu alto custo e sua ineficiência.

– Em resumo as políticas defendidas pela Frente giram em torno do fim do sistema de concessão baseado na tarifa e na implementação de um sistema baseado na Tarifa Zero, financiado através de um fundo municipal do transporte. Esse fundo, por sua vez, seria financiado por impostos onde quem tem mais e lucra com a melhor mobilidade da cidade pagaria mais. Além disso, acabaria com o sistema baseado na tarifa e portanto onde as empresas ganham por passageiro, sendo o transporte remunerado por km rodado. Assim acabaria com a lógica que busca ônibus socados de gente e com linhas curtas e ineficientes.

✔ Ao longo desses anos de atuação, que vitórias vocês já obtiveram?

As principais vitórias concretas na luta do transporte na cidade de Florianópolis ocorreram em 2004 e 2005, quando conseguimos derrubar os aumentos de tarifa. Mas também foi possível colocar em pauta na cidade a discussão sobre o passe livre, a tarifa zero ou mesmo o debate sobre a criação de vias exclusivas para ônibus, que a poucos anos atrás era considerada um absurdo pelas gestões das prefeituras.

>>> Manifestações <<<

✔ Por que a Frente e o MPL saem as ruas somente quando a passagem aumenta, visto que os problemas do transporte coletivo são permanentes?

Não saímos as ruas apenas em momentos de aumento. Em 2011 quando a câmara de vereadores aprovou uma lei de licitação que doava toda a frota de ônibus para as empresas e garantia que essas empresas pudessem ficar mais 40 anos controlando o sistema, nós fomos as ruas. Em 2013 e 2014, quando a prefeitura se recusou a reduzir a tarifa mesmo com a ampliação de subsídios e realizou uma licitação totalmente direcionada para o Consórcio Fênix, sem qualquer participação popular na sua elaboração, nós fomos as ruas. Da mesma forma que vamos as ruas todo o dia 26 de outubro no dia nacional de luta pelo passe livre. Porém, esses processos historicamente não conseguem servir de estopim para indignar a população a ir as ruas da mesma forma que um aumento de tarifa consegue quando pesa no bolso da população.

✔ Há dificuldades para trazer a população para perto das manifestações?

Sempre há, em especial pela difamação que a grande mídia faz tentando blindar a prefeitura e o governo do estado. Na rua, a receptividade da população é muito boa. A grande maioria das pessoas concorda com as reivindicações, que o sistema de transporte é precário, ineficiente e caro. Apoiam as manifestações, mas a falta de crença na política e a própria falta de tempo impede muitas pessoas de participarem das manifestações.

✔ Como vocês analisam a atuação da polícia especificamente nos protestos de 2015?

A polícia militar está tentando se pintar enquanto uma polícia que negocia em vez de usar a força. Porém, no último ato, o efetivo mobilizado demonstrou que isso não passa apenas de um discurso vago. Não se pode chamar de negociador alguém que demonstra uma capacidade de força muito superior para conseguir o que quer. Não se negocia com alguém colocando uma faca no pescoço dela.

✔ A manifestação de rua é a única maneira de contestar os problemas do transporte coletivo de Florianópolis e região?

Não é a única, existem meios institucionais e jurídicos para isso. Mas dado a podridão desse sistema, evidenciados pelas dezenas de casos de corrupção, além do nível de conchavo dentro dele, sem as mobilizações de rua esses meios costumam virar papel perdido dentro de gavetas. As mobilizações de rua conseguem unir em um mesmo espaço aqueles que sozinhos têm pouca força, mas querem reivindicar e pressionar o poder público por mudanças, dando visibilidade a essas reivindicações e convocando mais pessoas a se unir a essa luta.

>>> A prestação de serviços <<<

✔ Falem sobre as inconsistências do último edital de exploração do Transporte Público da Capital vencido pelo Consórcio Fênix.

O edital é claramente direcionado para as mesmas empresas que controlam o sistema há 90 anos. Não a toa teve apenas uma concorrente. Ele exigia a existência de garagens e uma frota que apenas quem já operava no sistema poderia ter. A licitação também previa a demissão de centenas de cobradores, o que contrariava um acordo feito pelo TRT. Além disso, esse edital deveria ter sido elaborado com a participação dos usuários, como determina o Plano Nacional de Mobilidade Urbana.

✔ E a prestação de serviços do Consórcio, melhorou, piorou? Apontem os principais aspectos.

Não são poucas as reclamações de cortes de horários. Além disso, as ampliações de horários têm ocorrido apenas nas linhas executivas, o famoso amarelinho, cuja tarifa é bem mais cara. Também foram cortadas ao menos nove linhas. Obviamente o serviço só piorou.

>>> Tarifa Zero <<<

✔ Por que é tão difícil implantar a Tarifa Zero e garantir o direito a mobilidade das pessoas?

Tecnicamente não é difícil implementar a Tarifa Zero, basta criar um fundo para financiá-la. Economicamente não há nada que a impeça. O poder público tem capacidade de destinar verba específica para o fundo, determinando a origem da receita, a o mesmo tempo que a livre mobilidade das pessoas ajuda a economia a circular e se desenvolver muito mais. A dificuldade é falta de vontade política por parte do poder público.

✔ Existe algum modelo de transporte público internacional que tenha Tarifa Zero, ou que por alguma razão possa inspirar o Brasil?

Diversas cidades do Brasil e do mundo já implementam a Tarifa Zero de forma parcial ou completa. Tallin, na Estônia, foi a primeira capital do mundo a implementar Tarifa Zero a partir de 2013. O uso do carro diminuiu drasticamente, gerando impactos sociais e ambientais. Outras cidades, como Sydney, na Austrália, possui Tarifa Zero em diversas linhas centrais da cidade. No Brasil, a ideia já foi efetivada em parte da cidade de São Paulo na década de 1990. Maricá, no Rio de Janeiro, começou a implementação de transporte gratuito neste ano. Tarifa Zero não é uma utopia, é realidade.

Saiba mais:

1 – Leia a carta de convergência da Frente ( http://bit.ly/1GvrHsa).

Por Nícolas David, que já preparou seu armamento verbal para o próximo ato.

Ato Público Ave de Rapina (10/12/14)

As aves de rapina (“rapina” = raptar, aves que raptam) é um termo utilizado para caracterizar as aves carnívoras que apresentam determinadas adaptações para a caça ativa.”
adaptações.

Assim como fizeram os servidores da Prefeitura Municipal de Florianópolis deflagrados pela Operação Ave de Rapina no dia 12 de novembro de 2014 pela Polícia Federal de SC. A operação investigou a organização criminosa envolvendo vereadores, servidores públicos e empresários dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, ligados à administração pública de Florianópolis, entre Câmera de Vereadores, IPUF e a Fundação de Cultura Franklin Cascaes. Mais de R$ 30 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos.

LEVANTE!
O ato público a ser realizado na próxima quarta-feira, 10 de dezembro em frente à Câmera Municipal de Florianópolis será a primeira ação deste movimento, em posicionamento coletivo sobre este caso de corrupção na cidade à venda. Caso este que engrossa os crimes cometidos pelos próprios servidores públicos da capital, repetindo o caso da Operação Moeda Verde e mais recentemente a aprovação duvidosa do Plano Diretor de Florianópolis.

Este ato foi definida pelos presentes na Reunião Unificada Ave de Rapina, realizada na terça-feira, 02 de dezembro, com frente Comuna Amarildo e SINTESP e demais movimentos sociais. [http://www.sintespe.org.br/conteudo.php…]

Segue o cronograma das próximas ações do movimento:

AGENDA
04/12 – Encontro para aprovação do texto para panfleto no SINTESP, às 20h.
08-09/12 – Entrega dos panfletos de convocação em frente ao TICEN + Tribuna Popular, das 17h às 19h.
08/12 – Reunião de organização do Ato Público com a sociedade civil e movimentos sociais organizados, SINTESP às 19h30.
10/12 – ATO Ave de Rapina às 16h em frente à Câmera de Vereadores de Florianópolis (concentração às 15h em frente ao TICEN).

Fonte: Grupo ETC