Hantei é condenada a pagar danos morais coletivos por demolição do Edifício Mussi

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O Edifício Mussi, construído em 1957, era considerado um dos marcos da arquitetura moderna de Florianópolis e foi posto abaixo pela Hantei em 2010, com anuência da Prefeitura, mesmo após a recomendação contrária do Ministério Público Federal (MPF).

Agora a Hantei, e os réus Nelson João de Morais Filho e Aliator Silveira, proprietários da construtora, foram condenados a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais a coletividade. Em junho este ano a a Justiça Federal já havia condenado o ex-secretário de Meio Ambiente de Florianópolis, José Carlos Ferreira Rauen, e o ex-diretor de Arquitetura e Urbanismo do município, Rodolfo Siegfried Matte Filho, pela demolição do edifício.

Segundo o desembargador federal, a substituição do antigo Edifício Mussi pelo prédio ora em construção “acarretou irremediável prejuízo às gerações atuais e futuras, desfigurando o entorno em que se situava e comprometendo a fruição cultural e artística dos prédios tombados na vizinhança”.

Esta empresa é a mesma que pretende construir o gigantesco hotel na Ponta do Coral, e que recentemente entrou com um processo contra um dos militantes do Movimento Ponta do Coral 100% Pública, solicitando reparação de danos morais (100 mil reais + custos com advogados) à imagem da empresa e seu sócio-diretor executivo, Aliator Silveira, devido à uma letra do Samba cantada em um evento na Ponta no final do Carnaval. 

Esperamos que a empresa e a Prefeitura desta vez cumpram as recomendações do Ministério Público de não construir na Ponta do Coral.

Estamos de olho!

Movimento Ponta do Coral 100% Pública
#NãoVaiTerHotel
#VaiTerParque
  
Mais informações:

Relato do Ato por Área Verde de Lazer na Ponta do Coral (23/09)

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Fomos às ruas neste dia 23/09/15, que marcou o início da Primavera, para exigir do Prefeito o retorno imediato do zoneamento da Ponta do Coral para Área Verde de Lazer (AVL), além do cumprimento das promessas feitas por ele na reunião de Abril.

Por voltas das 17h começou a concentração, com panfletagem para informar a população dos acontecimentos mais recentes da nossa luta, como a entrega da carta ao prefeito feita no dia 28 de Agosto , o abaixo-assinado pelo retorno da área para AVL e também a moção pública contra o processo movido pela Hantei, que busca criminalizar o Movimento Ponta do Coral 100% Pública.

Com faixas e batuques saímos pelas ruas do centro, entoando nossos gritos de guerra “Não vai ter Hotel, Vai ter Parque” e “A Ponta tá que é só capim, eu quero um Parque sim!”. Depois voltamos para a catedral e levamos várias mudas de plantas para as escadarias da Prefeitura Municipal, simbolizando a luta por mais áreas verdes na cidade, cada vez mais ameaçadas pelos interesses poderosos do capital Imobiliário e lembrando ao Prefeito que o verde que queremos não é aquele da operação Moeda Verde.

Após muita insistência, fomos recebidos por funcionários do gabinete do Prefeito, propondo mais uma reunião. Salientamos que queremos é que César Souza Junior encaminhe nossas reivindicações e nos responda por escrito.

Estamos cansados de promessas descumpridas! Queremos Área Verde de Lazer na Ponta do Coral e a criação do Parque Cultural das 3 Pontas com ampla participação popular!

#NãoVaiTerHotel
#VaiTerParque

Movimento Ponta do Coral 100% Pública

Mais fotos do Ato:

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Caminhada Ecológica da Ponta do Coral

Alunos das faculdades Borges de Mendonça estão organizando a “Caminhada Ecológica da Ponta do Coral”.

Vai ser neste domingo, dia 27 de setembro, às 9h . O ponto de encontro será em frente ao heliporto da Avenida Beira Mar Norte, de onde os participantes irão até a Ponta do Coral para recolher os resíduos sólidos.

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O dia da Árvore e a Campanha por Área Verde de Lazer na Ponta do Coral

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Hoje é 21 de setembro Dia da Árvore!

A data é comemorada logo antes do início da Primavera, para reconhecer a importância das árvores em nosso cotidiano. Elas trazem mais verde para nossos bairros, melhoram a nossa qualidade de vida com mais produção de oxigênio e absorção de gás carbônico, garantem sombra e temperaturas mais amenas e são muito importantes para os ecosistemas.

No Brasil e no Mundo a população das cidades tem se organizado na luta por uma maior qualidade de vida no ambiente urbano, lutando por mais espaços públicos de convivência onde árvores estejam presentes: parques, praças e jardins.

Em Floripa esta luta também está presente e já rendeu conquistas importantes para a população, como o Parque da Luz e o Parque de Coqueiros. 

Outras lutas também têm acontecido, como a mobilização da comunidade do Córrego Grande em torno da preservação do bairro e contra a construção irregular em Área de Preservação Permanente (APP) que retirou várias árvores nativas do local. E também a luta dos moradores do norte da ilha pela criação do Parque Lagoa do Jacaré, no Santinho.

Com a Ponta do Coral não é diferente. São quase 35 anos de luta para devolver para a população esta área que é tão simbólica para uma cidade mais democrática e ecológica. Desde 2011, o Movimento Ponta do Coral 100% Pública tem batalhado pela criação do Parque Cultural das 3 Pontas, promovendo diversas atividades na área e enfrentando os interesses do poderoso setor imobiliário especulativo – que tem apoio das milionárias peças de propaganda e bocas pagas na mídia, aliados a financiamentos de campanhas de prefeitos e da maioria dos vereadores que aprovaram projetos de alteração de zoneamento e concessão de licenças e alvarás, contra o interesse coletivo da sustentabilidade e preservação ambiental da paisagem natural e urbana.

Nos últimos meses temos cobrado do Prefeito o cumprimento das várias promessas que foram feitas na reunião que tivemos com ele em abril. Entre elas, a limpeza da área, que continua tomada por capim e lixo –  uma forma de abandono proposital do setor púbico que acaba afastando a população do local. No dia 28 de agosto entregamos na Prefeitura uma carta cobrando os pontos da reunião e solicitando o retorno imediato do zoneamento da Ponta do Coral para Área Verde de Lazer (AVL). Até o momento não tivemos nenhuma resposta do Prefeito!

Retornar o zoneamento da Ponta do Coral para AVL impediria a construção de edifícios e diminuiria o valor do metro quadrado no local, avaliado segundo o zoneamento atual (Área Turística de Lazer – ATL). Vale lembrar que, quando da venda do terreno, o valor era bastante reduzido em função de seu zoneamento estar definido como Área Verde. Portanto, toda a valorização imobiliária não se deve a investimento algum feito pelos ditos proprietários, mas, sim, pelo governo, com dinheiro público!

Ajude a divulgar esta campanha neste dia tão especial! 

Participe do ato e assine os nossos abaixo-assinados, curta nossa página no face e participe de nossas reuniões.  A luta por uma Florianópolis melhor é de tod@s nós, pois junt@s somos fortes!

Ponta do Coral: AVL Já!
Movimento Ponta do Coral 100% Pública

#VaiTerParque
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#PontaDoCoralParqueParaTodxs

 


Movimento entrega carta solicitando ao Prefeito o cumprimento das promessas feitas em reunião e o retorno do zoneamento da Ponta do Coral para Área Verde de Lazer

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No dia 28 de Agosto de 2015, o Movimento Ponta do Coral 100% Pública esteve na Prefeitura, cobrando do Prefeito o que foi prometido na reunião do dia 15 de abril de 2015.

Na reunião, em abril, o prefeito nos prometeu cinco pontos:
1 – Encaminhar a limpeza da área, via SMDU.
2 – Analisar os documentos que comprovam ilegalidade da venda do terreno.
3 – Não emitir alvará algum, enquanto houver recomendações contrárias por parte dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
4 – Solicitar à SPU a cessão de uso da área de marinha das 3 Pontas.
5 – Participar de uma saída de campo para avaliar a criação de um parque urbano nas outras duas pontas e na área de marinha.

Cinco meses após a primeira reunião, não tivemos retorno acerca dos pontos prometidos. Sequer a Ata nos foi encaminhada, apesar de inúmeros telefonemas nossos.

Apesar da notificação que a prefeitura fez contra a Hantei solicitando a limpeza da área, até o momento, isto não aconteceu – nem por parte da Hantei, nem pela prefeitura. Se não fosse a nossa disposição voluntária de realizar a limpeza através de mutirões (um dos quais foi impedido pela Polícia Militar), o local continuaria tomado por lixo e capim, cumprindo com o objetivo velado de afastar a população da área. Inclusive, nos últimos, dias ocorreram dois incêndios no local, facilitados pelo mato que se alastra na região.

Em nossa visita à Prefeitura também cobramos o retorno imediato do zoneamento da Ponta do Coral para Área Verde de Lazer (AVL), no Plano Diretor, e o encaminhamento do processo – dentro da legalidade – de criação do Parque Cultural das 3 Pontas, com ampla participação popular.

É fundamental que a área em questão seja alterada para AVL. Ao retornar o zoneamento da Ponta do Coral para AVL, impediria a construção de edifícios e diminuiria o valor do metro quadrado no local, avaliado segundo o zoneamento atual (Área Turística de Lazer – ATL). Vale lembrar que, quando da venda do terreno, o valor era bastante reduzido em função de seu zoneamento estar definido como Área Verde. Portanto, toda a valorização imobiliária não se deve a investimento algum feito pelos compradores, e, sim, pelo governo, com dinheiro público.

As nossas reinvidicações foram feitas por meio de uma carta, dirigida ao Prefeito. A carta protocolada pela Prefeitura pode ser lida aqui.

Já fazem 18 dias que protocolamos a carta e, mesmo assim, ainda não obtivemos nenhuma resposta da Prefeitura!

Entendemos que a nossa pressão se dará nas ruas. Por isso, estamos organizando uma manifestação para cobrar respostas do Prefeito.

Será na quarta-feira, dia 23/09/2015. A concentração começará às 17h, em frente à Catedral/Praça XV.

Também estamos fazendo uma Campanha por AVL e chamando toda a sociedade para participar.
Clique aqui e veja formas de participação.

Ponta do Coral: AVL Já!
Movimento Ponta do Coral 100% Pública

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Campanha: Área Verde de Lazer na Ponta do Coral Já!

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O prefeito Cesar Souza Junior (PSD) afirmou em entrevista ao jornal Notícias do Dia, no dia 29 de maio, que pretende tornar a área da Ponta do Coral “pública para a instalação do chamado Parque Cultural das 3 Pontas”, projeto apresentado e reivindicado à Prefeitura por meio do Movimento Ponta do Coral 100% Pública desde 2011. Apesar de ter sinalizado em favor da nossa luta, o Movimento denuncia o modo arbitrário como o prefeito Cesar Souza pretende tornar a área pública: por meio de permuta e sem retornar o zoneamento para Área Verde de Lazer (AVL).

A Câmara de Vereadores de Florianópolis encaminhou ao gabinete do prefeito a indicação para alterar o zoneamento da área para AVL no dia 5 de maio , mas até agora não houve resposta. Ao optar pela “permuta”, sem alterar o zoneamento da área, o prefeito impõe à população de Florianópolis uma proposta de ressarcimento arbitrária, baseada num valor superestimado. Além disso a “permuta” se baseia no argumento de que a área é legitimamente privada. No entanto, a venda ocorrida em 1980, pelo então governador do Estado Jorge Konder Bornhausen, após um incêndio no Abrigo de Menores, é questionada: tal privatização é irregular, pois o processo não tramitou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e envolveu um incêndio proposital no Abrigo de Menores, cuja investigação foi arquivada.

O Movimento acredita que a área é legitimamente pública e deve ser usada como tal; por isso construiu a proposta do Parque Cultural das 3 Pontas, baseada numa concepção de cidade  de direitos – diferente da vigente atualmente em Florianópolis.

Entendemos que a solução definitiva para esta disputa deva se dar pelo retorno da área para AVL. De acordo com o Plano Diretor de Florianópolis (Lei Complementar 482/2014), Áreas Verdes de Lazer “são os espaços urbanos ao ar livre de uso e domínio público, que se destinam à prática de atividades de lazer e recreação, privilegiando quando seja possível a criação ou a preservação da cobertura vegetal”. “Em Áreas Verdes de Lazer (AVL) será permitida apenas a construção de equipamentos de apoio ao lazer ao ar livre, como playgrounds, sanitários, vestiários, quiosques e dependências necessárias aos serviços de segurança e conservação da área.”

Por isto estamos divulgando a Campanha: Área Verde de Lazer na Ponta do Coral!
Estamos organizando um ato no dia 23/09. Venha somar com a gente!
Você também pode participar assinando o abaixo-assinado que pede por AVL na Ponta do Coral.
Se você representa uma entidade como uma Associação, Sindicato, Centro Acadêmico, Grêmio Estudantil ou então um Movimento Social ou Organização Politica, pode nos ajudar assinando em nome da entidade/grupo a nossa Carta Aberta por AVL.  Neste caso nos envie um e-mail ou mensagem no Facebook.
Se você quer participar do Movimento Ponta do Coral 100% Públicas e ajudar nas atividades, nossas próximas reuniões serão nos dias 14/09 e 21/09 às 19h, na Escola Padre Anchieta, próxima ao Direto do Campo.
Contatos:
Ponta do Coral: AVL Já!
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Ato por Área Verde de Lazer na Ponta do Coral (23/09).

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O prefeito Cesar Souza Junior (PSD) afirmou em entrevista ao jornal Notícias do Dia, no dia 29 de maio, que pretende tornar a área da Ponta do Coral “pública para a instalação do chamado Parque Cultural das 3 Pontas”, projeto apresentado e reivindicado à Prefeitura por meio do Movimento Ponta do Coral 100% Pública desde 2011. Esta foi a primeira manifestação oficial do prefeito a favor de um parque público cultural na área, após ter negado o alvará para construção do hotel de 18 pavimentos projetado pela Hantei Engenharia. Apesar de ter sinalizado em favor da nossa luta, o Movimento denuncia o modo arbitrário como o prefeito Cesar Souza pretende tornar a área pública: por meio de permuta e sem retornar o zoneamento para Área Verde de Lazer (AVL).
 
Somos contra a tal “permuta” porque ela se baseia na ideia de que a área é legitimamente privada. No entanto, a venda ocorrida em 1980 é ilegal. O então governador do Estado, Jorge Konder Bornhausen, vendeu a área sem que o processo tramitasse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina após um incêndio comprovadamente criminoso no Abrigo de Menores, cuja investigação foi arquivada. Além disso, o zoneamento atual da área (Área Turística de Lazer) permite a construção de edifícios na Ponta do Coral, supervalorizando o terreno para os benefícios privados dos ditos donos: a irmã do atual vice-governador de SC, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), a família Guglielmi e também para a construtora e incorporadora Hantei, que ainda tem esperanças em ali construir seu megaempreendimento. Cabe aqui relembrar que a área teve a mudança de zoneamento aprovada pela Câmara de Vereadores no final de 2013 em meio a protestos da população que ocupava as galerias do plenário da Câmara.

Entendemos que a solução definitiva para esta disputa deva se dar pelo retorno da área para AVL. De acordo com o Plano Diretor de Florianópolis (Lei Complementar 482/2014), Áreas Verdes de Lazer “são os espaços urbanos ao ar livre de uso e domínio público, que se destinam à prática de atividades de lazer e recreação, privilegiando quando seja possível a criação ou a preservação da cobertura vegetal”. “Em Áreas Verdes de Lazer (AVL) será permitida apenas a construção de equipamentos de apoio ao lazer ao ar livre, como playgrounds, sanitários, vestiários, quiosques e dependências necessárias aos serviços de segurança e conservação da área.”

Por isso, em 8 de julho, realizamos um ato por “AVL Já”, em frente à Prefeitura, mesmo debaixo de uma forte chuva. Após muita pressão, conseguimos protocolar uma carta de reivindicações ao Prefeito, pedindo que o zoneamento da Ponta do Coral retorne para AVL. A carta também cobrava os pontos acordados com o Prefeito na reunião do dia 15 de abril e solicitava o encaminhamento do processo de criação do Parque Cultural das 3 Pontas com ampla participação popular.

Entretanto, não tivemos respostas da Prefeitura. Apenas recebemos a notificação que a prefeitura fez contra a Hantei, solicitando a limpeza que até então não foi feita. Se não fosse a nossa disposição voluntária de realizar a limpeza através de mutirões (um dos quais foi impedido pela Polícia Militar), o local continuaria tomado por lixo e capim, cumprindo com o objetivo velado de afastar a população da área.

Sendo Assim estamos organizando uma manifestação para cobrar respostas do Prefeito! 

Será na quarta-feira dia  23/09/2015. A concentração começa às 17h em frente a Catedral/Praça XV.

Ponta do Coral: AVL Já!

Movimento Ponta doCoral 100% Pública
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Manifestação “Canto da Mordaça” na Ponta do Coral – 28/08

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No dia 20 de agosto, o arquiteto e ativista Ci Ribeiro foi notificado sobre a Ação Ordinária movida pela HANTEI para reparação de danos morais (150 mil reais + custos com advogados) à imagem da empresa e seu sócio-diretor executivo, Aliator Silveira, devido à letra do Samba PONTA DO CORAL – Amor à natureza, que foi cantado em um evento na Ponta no final do Carnaval.

Rechaçamos veementemente as atitudes da Hantei, de seus diretores e advogados, e vamos continuar denunciando as irregularidades e arbitrariedades que ocorrem no município.

Sabemos que a empresa faz isso para tentar nos calar. Por isso convidamos a tod@s para um ato contra esta mordaça que estão querendo colocar na gente.

Vai ser amanhã às 17h na Ponta do Coral. Iremos com faixas e cartazes distribuir panfletos as pessoas, alertando a população que estão querendo nos calar.

Vem com a gente!

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/867575809978826/


Nota de repúdio contra a coluna Visor do jornalista Rafael Martini e o Grupo RBS

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Na quinta, 20 de agosto de 2015, Ci Ribeiro, arquiteto e ativista foi notificado sobre a Ação Ordinária movida pela HANTEI para reparação de danos morais à imagem da empresa e de seu sócio-diretor executivo, Aliator Silveira, devido à letra do Samba PONTA DO CORAL – Amor à natureza.

Já nos manifestamos lançando uma nota de repúdio contra a ação da Hantei, visto que a razão principal deste processo não é manter a reputação da empresa e do empresário, mas sim servir como “medida pedagógica”: um eufemismo para abalar e calar o Movimento Ponta do Coral 100% Pública. Estamos ao lado do companheiro Ci Ribeiro nesta luta.

Entretanto, ficamos indignados ao ler o blog do colunista do Diário Catarinense (do Grupo RBS) Rafael Martini, que publicou ontem, dia 26 de agosto, que a “Justiça condenou um ativista do movimento Ponta do Coral 100% Pública por danos morais” (grifo nosso).

Como pode Ci Ribeiro ter sido condenado se o processo nem mesmo foi julgado? Será que fariam o mesmo com os quase 50 processos que a Hantei está respondendo na Justiça?

Não é surpresa para nós que o Tribunal da Grande Imprensa nos condene sumariamente desta forma. Sabemos a postura ideológica destes veículos contra os Movimentos Sociais desta cidade. Sabemos também que estão entalados com a nossa campanha de denúncias de parcialidade jornalística com fins comerciais com a Hantei e demais construtoras que atuam na cidade. Construtoras que anunciam em seus veículos de comunicação, financiando estes mesmos grupos de imprensa com publicidade. 

Rechaçamos a veiculação desta notícia falsa e exigimos retratação do colunista e do grupo RBS quanto a esta postura antiética que ataca frontalmente a dignidade de Ci Ribeiro e ao mesmo tempo criminaliza as ações do Movimento Ponta do Coral 100% Pública.

Uma afirmação caluniosa como esta é que merece ser alvo de uma ação de reparação de danos morais à imagem de Ci Ribeiro e, consequentemente, contra o Movimento.

Movimento Ponta do Coral 100% Pública
27 de Agosto de 2015

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