Como tod@s sabemos vivemos uma conjuntura aguda de avanço do discurso neoliberal, das vozes do Menos Estado e do Mais Mercado, no controle e direção do País. Isso se traduz inevitavelmente em ataques aos nossos direitos democráticos, trabalhistas e sociais, e aprofundamento da crise política e institucional.
Porem, isso nunca se deu, ou se dará, sem antagonismos. Pois para isso ninguém tem legitimidade democrática. Ninguém (candidato ou partido) nos últimos 14 anos, ou antes disso de forma franca e assumida, se elegeu ou se elegerá com esse programa.
Por isso diante do Golpe aos Diretos Democráticos, Sociais e Trabalhistas é que estamos vivendo um momento rico de possibilidades e rearticulações de ações de movimentos de resistência e enfrentamento por manutenção e ampliação de direitos. Essa tem sido nossa história ha 36 anos nas mobilizações entorno do Movimento Ponta do Coral 100% Pública, pela Criação do Parque Cultural das 3 Pontas.
Nenhum outro movimento em Florianópolis atravessou três décadas de lutas, diálogo e solidariedade permanente com a sociedade, interagindo com pautas e demandas paralelas e transversas do Direito à Cidade e sua Gestão Democrática. Atuamos orientados por estes dois princípios, objetivos e Instrumento, tematizando a questão do Meio Ambiente Sustentável ecológico e socialmente, pela harmonia do homem com a natureza. Porem, a dimensão do direito à vida digna para todos, sempre nos colocou também pró ativamente em defesa da luta por Moradia e Urbanização, Saneamento, Mobilidade e Transporte, Cultura e Lazer, Territórios da Pesca Artesanal e da Maricultura e o acesso universal à Educação e Saúde.
Em especial nunca deixamos de estar presente nas disputas territórias que estes direitos/demandas enfrentam com o capital econômico, que a tudo transforma em mercadoria, exploração e lucro, em especial o SOLO URBANO. O solo, este bem material que não se reproduz e vital para toda e qualquer forma de vida. Fazemos a síntese destas lutas em especial no processo de gestão do Planejamento do Uso e Ocupação do Solo, nos debates entorno do PLANO DIRETOR e do conjunto dos empreendimentos, serviços e infraestrutura pública e privada no dia a dia nos territórios de nossos bairros, regiões e cidades.
Soma-se ainda na conjuntura municipal o momento eleitoral de escolha de quem irá conduzir a máquina da prefeitura e da câmara pelos 4 anos seguintes, inclusive com um novo regramento institucional para a função social da cidade, o novo Plano Diretor que ocorre na marra e precariamente com gestão democrática, e que essa precariedade poderá se estender no controle social de sua execução pelos próximos 10 anos, quando nos deparamos com as propostas de formatação do CONSELHO DA CIDADE. Preocupa-nos o fato de nos últimos 20 anos os partidos ditos do Campo Democráticos e Populares saírem com 2 ou mais candidaturas e assim nos Impuseram 20 anos de governos neoliberais, avessos ao Direito à Cidade e sua Gestão Democrática, em Florianópolis.
Diante disso não temos como nos calar como moradores, usuários, cidadãos e muito menos como movimento social da luta pelo direito à Cidade e à Sustentabilidade Socioambiental de Florianópolis e de nossa População.
Portanto apelo ao sobre esforço individual, politico, técnico, cultural e social, cada qual de acordo com suas possibilidades, para que tod@s de forma aguerrida, generosa e fraterna revejam suas agendas para este semestre que haverá de fazer eco na história do processo de resistência civilizatória e democrática do povo brasileiro.
Essa resistência coletiva, para nós, em busca de um mundo melhor, fraterno, solidário e sustentável passa por assumirmos nosso protagonismo onde temos razão e paixão coletiva reconhecida por todos os principais atores de interesses políticos econômicos sociais em confronto em Florianópolis. Nossa luta pela Ponta do Coral está no contexto da luta maior do Direito à Cidade PARA TOD@S.
Pelo Direito à Cidade para tod@s!
Todo apoio as demandas populares e contra o golpe em nossos direitos!
Movimento Ponta do Coral 100% Pública
