Audiência Popular do Plano Diretor Sede Insular (01/08)

Nesta segunda (01/08) às 19h teremos a 2ª Audiência Pública do plano diretor de Florianópolis referente a “Sede Insular”, que envolve os bairros da Agronômica, Centro, Córrego Grande, Costeira, Itacorubi, João Paulo, José Mendes, Monte Verde, Pantanal, Saco dos Limões, Saco Grande, Santa Mônica e Trindade. A audiência será realizada no auditório Garapuvu, na UFSC.

Sabemos que foi necessária muita luta para que as audiências públicas fossem retomadas e o núcleo gestor formado pelas comunidades de toda a cidade recomposto. Entretanto a luta não acabou, só com pressão popular poderemos garantir que a Prefeitura, que já deu vários golpes, e a Câmara de Vereadores, que com exceção de um punhado de vereadores é marcada por escândalos de corrupção como a das “Aves de Rapina” aceitem as propostas das comunidades, incluindo a nossa demanda por uma Ponta do Coral 100% Pública e pelo Parque Cultural das 3 Pontas.

Por isto estamos convidando todas as pessoas, movimentos sociais, coletivos e organizações a comparecerem em peso na audiência pública desta segunda. O futuro da cidade que queremos está em jogo! Uma cidade para tod@s, mais fraterna, solidária e sustentável!

Ocupar os espaços com mobilização popular e luta!

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/1034054916713264/


Comunidade de Ratones fecha uma via da SC401 em protesto contra instalação do fossão

 

20160723_103615

No dia 23/07/16 moradores  de Ratones foram para a rua contra a instalação de um fossão na comunidade, onde a empresa Rotária do Brasil pretende despejar dejetos humanos na zona de amortecimento da Estação Ecológica de Carijos e ao lado do Rio Ratones, o maior estuário da Ilha

20160723_110324

Com faixas, cartazes e gritos de “fora fossão” pessoas de todas as idades fecharam uma via da SC 401 na altura da entrada do bairro. A revolta era grande, tendo em vista que a FATMA e a Prefeitura Municipal de Florianópolis haviam concedido alvarás e licenças ambientais que permitiam a instalação do fossão no local.

20160723_110335

O Movimento Ponta do Coral 100% Pública apoia a luta da comunidade de Ratones e a Associação de Moradores de Ratones (AMORA) contra mais esta aberração contra o meio ambiente.

Fossão em Ratones não!

Pelo Respeito à comunidade e ao Meio Ambiente!

Pelo cancelamento imediato das licenças!

Clique aqui para ler à carta aberta contra a instalação do Fossão em Ratones.

 

 


Ministério Publico do Tribunal de Contas do Estado de SC reabre processo de nulidade da venda da Ponta do Coral

Captura de tela de 2016-07-21 15:11:42

Questionamos a venda da Ponta do Coral ocorrida em 1980, pelo então governador biônico do Estado na época da ditadura Jorge Bornhausen. Consideramos a privatização  irregular, pois o processo não tramitou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e envolveu um incêndio proposital no Abrigo de Menores, cuja investigação foi arquivada.

Pelos motivos acima entramos com um processo no Ministério Publico do Tribunal de Contas do Estado. O processo havia sido arquivado, mas foi reaberto este ano, fortalecendo a nossa luta pelo futuro Parque Cultural das 3 Pontas.

Por considerarmos a venda nula, não aceitamos qualquer “permuta” da área, conforme explicamos em nossa carta aberta por Área Verde de Lazer na Ponta do Coral em resposta a uma afirmação do prefeito Cesar Souza Junior (PSD) ao jornal Notícias do Dia em maio de 2015.

Os documentos da reabertura do processo no TCE-SC podem ser baixados nos links abaixo:

https://parqueculturaldas3pontas.files.wordpress.com/2016/07/rec-gpdrr-006-2016.pdf

https://parqueculturaldas3pontas.files.wordpress.com/2016/07/relatc3b3rio_c3a1rea-tc3a9cnica.pdf


Mesa Redonda “Fora Temer! Perspectivas de luta contra o golpe” 14/07

Estivemos presentes na Mesa Redonda “Fora Temer! Perspectivas de luta contra o golpe”, no dia 14/07.
13719513_1725035804422960_175985801942626811_o

Descrição do evento: “A crise política com que nos deparamos neste ano de 2016 nos desafia a uma reflexão contundente não apenas sobre o presente, mas também a respeito do futuro que se nos apresenta. Após o golpe parlamentar que determinou o afastamento temporário da presidente eleita e a instauração de um governo interino, que desde o seu primeiro dia vem fazendo esforços no sentido de restringir as políticas sociais e enfraquecer a capacidade do Estado brasileiro de oferecer serviços públicos, novas batalhas surgem no horizonte. A votação do impeachment e o day-after, seja qual for o desfecho, reivindicam de nós uma articulação para continuarmos a luta pelos direitos de cidadania e pela inclusão social que viemos conquistando desde a redemocratização. Como garantir a democracia, as conquistas sociais e os avanços nas lutas populares?
No intuito de reunir esforços nesse sentido, o Fórum 21-Floripa convida a todas e todos para o Mesa Redonda”FORA TEMER! PERSPECTIVAS DE LUTA CONTRA O GOLPE”, a ocorrer na próxima quinta-feira, dia 14 de julho, às 18h30, no Auditório do CFH. Contamos com a presença de todas e todos aqueles que se interessem por debater o Brasil e pensar os temas mais importantes para a conquista de um país mais justo e democrático.”

Primeira Audiência Pública Geral do Plano Diretor e Calendário de Atividades

Convite Audiência Geral_18-7-2016

A primeira Audiência Pública Geral do Plano Diretor acontecerá nesta segunda, 18/07 às 19h na UFSC, Auditório Garapuvu (vulgo elefante branco).

A muito importante a presença da população nesta audiência!

Estaremos presentes lá, junto com com outros movimentos sociais e associações comunitárias da cidade.

Compareça e ajude a divulgar. Só o povo organizado é capaz de garantir um futuro melhor para a cidade, cada vez mais atacada pelos interesses da especulação imobiliária.

Acompanhe também o calendário das próximas atividades do Plano Diretor.


Campanha: Área Verde de Lazer na Ponta do Coral Já!

11390179_844403458976836_7581281063631229389_n

O prefeito Cesar Souza Junior (PSD) afirmou em entrevista ao jornal Notícias do Dia, no dia 29 de maio de 2015, que pretendia tornar a área da Ponta do Coral “pública para a instalação do chamado Parque Cultural das 3 Pontas”, projeto apresentado e reivindicado à Prefeitura por meio do Movimento Ponta do Coral 100% Pública desde 2011. Apesar de ter sinalizado em favor da nossa luta, o Movimento denuncia o modo arbitrário como o prefeito Cesar Souza pretende tornar a área pública: por meio de permuta e sem retornar o zoneamento para Área Verde de Lazer (AVL).

A Câmara de Vereadores de Florianópolis encaminhou ao gabinete do prefeito a indicação para alterar o zoneamento da área para AVL no dia 5 de maio de 2015 , mas até agora não houve resposta. Ao optar pela “permuta”, sem alterar o zoneamento da área, o prefeito impõe à população de Florianópolis uma proposta de ressarcimento arbitrária, baseada num valor superestimado. Além disso a “permuta” se baseia no argumento de que a área é legitimamente privada. No entanto, a venda ocorrida em 1980, pelo então governador do Estado Jorge Konder Bornhausen, após um incêndio no Abrigo de Menores, é questionada: tal privatização é irregular, pois o processo não tramitou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e envolveu um incêndio proposital no Abrigo de Menores, cuja investigação foi arquivada.

O Movimento acredita que a área é legitimamente pública e deve ser usada como tal; por isso construiu a proposta do Parque Cultural das 3 Pontas, baseada numa concepção de cidade  de direitos – diferente da vigente atualmente em Florianópolis.

Entendemos que a solução definitiva para esta disputa deva se dar pelo retorno da área para AVL. De acordo com o Plano Diretor de Florianópolis (Lei Complementar 482/2014), Áreas Verdes de Lazer “são os espaços urbanos ao ar livre de uso e domínio público, que se destinam à prática de atividades de lazer e recreação, privilegiando quando seja possível a criação ou a preservação da cobertura vegetal”. “Em Áreas Verdes de Lazer (AVL) será permitida apenas a construção de equipamentos de apoio ao lazer ao ar livre, como playgrounds, sanitários, vestiários, quiosques e dependências necessárias aos serviços de segurança e conservação da área.”

Por isto estamos divulgando a Campanha: Área Verde de Lazer na Ponta do Coral!

Algumas formas de participar:

  • Estamos organizando um ato no dia 19/08/16. Venha somar com a gente!
  • Você também pode participar assinando o abaixo-assinado que pede por AVL na Ponta do Coral.
  • Se você representa uma entidade como uma Associação, Sindicato, Centro Acadêmico, Grêmio Estudantil ou então um Movimento Social ou Organização Politica, pode nos ajudar assinando em nome da entidade/grupo a nossa Carta Aberta por AVL.  Neste caso nos envie um e-mail ou mensagem no Facebook.
  • Se você quer participar do Movimento Ponta do Coral 100% Públicas e ajudar nas atividades, nossas próximas reuniões serão nos dias 18/07 às 19h, no Parque Ecológico do Córrego Grande.

Contatos:

Facebook: https://www.facebook.com/pontadocoralpublica

Ponta do Coral: AVL Já!

Movimento Ponta doCoral 100% Pública

#VaiTerParque
#NãoVaiTerHotel
#PontaDoCoralParqueParaTodxs

Campanha pela descriminalização da araruta!

13590499_1564187483885159_4798783148297040212_n

Quem já atuou em movimentos sociais sabe, a forma mais acessível que temos para informar as ruas sobre o que ocorre, ou chamar para um ato pela defesa de nossos direitos é o bom e velho lambe-lambe, um cartaz, colado em postes, caixas de telefone, tapumes pela cidade a fora…

Afinal de contas, não temos uma emissora de rádio ou televisão para pulverizar a informação. Tampouco conseguimos dinheiro para publicar em um outdoor. Acontece que em Florianópolis um grupo de 4 pessoas foi pego pela polícia enquanto colava lambes. O crime? C – O – N – S – P – U – R – C – A – Ç – Ã – O ! Previsto no Art. 65 da Lei de Crimes Ambientais – Lei 9605/98, define como crime o ato de “sujar a cidade”. Já no caso de dizimar a cidade, como aconteceu em Mariana, é sussa!

Esse nome feio significa, manchar, sujar, macular, ou seja, de um dia para o outro, decidiram que cartazes sobre a política que não é conveniente aos que estão no poder, é crime! Mas pode continuar jogando a bituca de cigarro no chão que tá de boa! Só que agora temos uma divida enorme , pois devido a transação penal, teremos 3 salários mínimos de cada para pagar, isso se não quisermos correr o risco de ir a julgamento e se bobear ainda sermos condenados. Por isso resolvemos pedir ajuda aqui no Vakinha, para continuar tendo gente massa atuando nas lutas pela ampliação por direitos! Contrataque!

Ajude contribuindo financeiramente com nossa vakinha: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/pela-descriminalizacao-da-araruta

Anti-Festa Olímpica Contra o Golpe 10/07

13533313_1553606591612199_8609685199372912086_n

Quando? Domingo 10/07 às 18:00.

Onde? Trapiche Beira Mar – Florianopolis

Desde os primeiros dia do golpe Temer está atacando a democracia e reduzindo direitos sociais. Ataques à saúde e na educação começaram pelo corte de verbas do SUS, ProUni, Fies e Minha Casa Minha Vida. Quer adiar a aposentadoria para a idade de 70 anos, pretende acabar com a proteção das leis trabalhistas e ampliar as terceirizações.

No meio a uma crise econômica e a todos estes retrocessos temos as Olimpiadas. As Olimpíadas não prometem nada diferente do que testemunhamos com a Copa do Mundo: desocupações, licitações fraudulentas, desmatamento de áreas preservadas, chacinas em favelas e uma bela desculpa para reprimir todos aqueles que protestam.

Mas tem dinheiro pras Olimpiadas! Apenas para fazer passear a tocha olímpica, 25 milhões de reais foram gastos pelos Governos e cada Prefeitura gastou em média R$ 180 mil para incluir sua cidade no percurso. O inglório percurso da tocha olímpica inclui Florianópolis: dia 10 de julho ela sairá do maior ralo de dinheiro público do Estado, a ponte Hercílio Luz, e terminará com uma festa em território de elite, no trapiche da Beira-Mar norte.

A festa deles está marcada para às 19h. Nossa anti-festa começa às 18h! Estaremos lá com nossa bateria para subverter a festa e fazer do nosso jeito, escrachando a tocha e denunciando o golpe em nossos direitos.

Vem com a gente! Bora contratacar!

ANTI-FESTA CONTRA O GOLPE!
Governo golpista NÃO PASSARÁ!
Tocha olimpíca TAMBÉM NÃO!

 

Reunião do Movimento Ponta do Coral 100% Pública (04/07/16)

Nesta segunda-feira teremos reunião de organização do Movimento Ponta do Coral 100% Pública.

Vai ser no Centro de Educação Ambiental do Parque Ecológico do Córrego Grande (horto), às 19h.

Somos um movimento horizontal (sem hierarquias), autônomo (independente) onde tod@s podem participar.

Vem com a gente participar da construção de uma cidade melhor!

Ajude a divulgar o evento!

https://www.facebook.com/events/1625878017702979/

Ponta do Coral: Área Verde de Lazer Já!

#NãoVaiTerHotel
#VaiTerParque