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Ato por Área Verde de Lazer na Ponta do Coral (23/09).

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O prefeito Cesar Souza Junior (PSD) afirmou em entrevista ao jornal Notícias do Dia, no dia 29 de maio, que pretende tornar a área da Ponta do Coral “pública para a instalação do chamado Parque Cultural das 3 Pontas”, projeto apresentado e reivindicado à Prefeitura por meio do Movimento Ponta do Coral 100% Pública desde 2011. Esta foi a primeira manifestação oficial do prefeito a favor de um parque público cultural na área, após ter negado o alvará para construção do hotel de 18 pavimentos projetado pela Hantei Engenharia. Apesar de ter sinalizado em favor da nossa luta, o Movimento denuncia o modo arbitrário como o prefeito Cesar Souza pretende tornar a área pública: por meio de permuta e sem retornar o zoneamento para Área Verde de Lazer (AVL).
 
Somos contra a tal “permuta” porque ela se baseia na ideia de que a área é legitimamente privada. No entanto, a venda ocorrida em 1980 é ilegal. O então governador do Estado, Jorge Konder Bornhausen, vendeu a área sem que o processo tramitasse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina após um incêndio comprovadamente criminoso no Abrigo de Menores, cuja investigação foi arquivada. Além disso, o zoneamento atual da área (Área Turística de Lazer) permite a construção de edifícios na Ponta do Coral, supervalorizando o terreno para os benefícios privados dos ditos donos: a irmã do atual vice-governador de SC, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), a família Guglielmi e também para a construtora e incorporadora Hantei, que ainda tem esperanças em ali construir seu megaempreendimento. Cabe aqui relembrar que a área teve a mudança de zoneamento aprovada pela Câmara de Vereadores no final de 2013 em meio a protestos da população que ocupava as galerias do plenário da Câmara.

Entendemos que a solução definitiva para esta disputa deva se dar pelo retorno da área para AVL. De acordo com o Plano Diretor de Florianópolis (Lei Complementar 482/2014), Áreas Verdes de Lazer “são os espaços urbanos ao ar livre de uso e domínio público, que se destinam à prática de atividades de lazer e recreação, privilegiando quando seja possível a criação ou a preservação da cobertura vegetal”. “Em Áreas Verdes de Lazer (AVL) será permitida apenas a construção de equipamentos de apoio ao lazer ao ar livre, como playgrounds, sanitários, vestiários, quiosques e dependências necessárias aos serviços de segurança e conservação da área.”

Por isso, em 8 de julho, realizamos um ato por “AVL Já”, em frente à Prefeitura, mesmo debaixo de uma forte chuva. Após muita pressão, conseguimos protocolar uma carta de reivindicações ao Prefeito, pedindo que o zoneamento da Ponta do Coral retorne para AVL. A carta também cobrava os pontos acordados com o Prefeito na reunião do dia 15 de abril e solicitava o encaminhamento do processo de criação do Parque Cultural das 3 Pontas com ampla participação popular.

Entretanto, não tivemos respostas da Prefeitura. Apenas recebemos a notificação que a prefeitura fez contra a Hantei, solicitando a limpeza que até então não foi feita. Se não fosse a nossa disposição voluntária de realizar a limpeza através de mutirões (um dos quais foi impedido pela Polícia Militar), o local continuaria tomado por lixo e capim, cumprindo com o objetivo velado de afastar a população da área.

Sendo Assim estamos organizando uma manifestação para cobrar respostas do Prefeito! 

Será na quarta-feira dia  23/09/2015. A concentração começa às 17h em frente a Catedral/Praça XV.

Ponta do Coral: AVL Já!

Movimento Ponta doCoral 100% Pública
#VaiTerParque
#NãoVaiTerHotel
#PontaDoCoralParqueParaTodxs

Manifestação “Canto da Mordaça” na Ponta do Coral – 28/08

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No dia 20 de agosto, o arquiteto e ativista Ci Ribeiro foi notificado sobre a Ação Ordinária movida pela HANTEI para reparação de danos morais (150 mil reais + custos com advogados) à imagem da empresa e seu sócio-diretor executivo, Aliator Silveira, devido à letra do Samba PONTA DO CORAL – Amor à natureza, que foi cantado em um evento na Ponta no final do Carnaval.

Rechaçamos veementemente as atitudes da Hantei, de seus diretores e advogados, e vamos continuar denunciando as irregularidades e arbitrariedades que ocorrem no município.

Sabemos que a empresa faz isso para tentar nos calar. Por isso convidamos a tod@s para um ato contra esta mordaça que estão querendo colocar na gente.

Vai ser amanhã às 17h na Ponta do Coral. Iremos com faixas e cartazes distribuir panfletos as pessoas, alertando a população que estão querendo nos calar.

Vem com a gente!

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/867575809978826/


Nota de repúdio contra a coluna Visor do jornalista Rafael Martini e o Grupo RBS

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Na quinta, 20 de agosto de 2015, Ci Ribeiro, arquiteto e ativista foi notificado sobre a Ação Ordinária movida pela HANTEI para reparação de danos morais à imagem da empresa e de seu sócio-diretor executivo, Aliator Silveira, devido à letra do Samba PONTA DO CORAL – Amor à natureza.

Já nos manifestamos lançando uma nota de repúdio contra a ação da Hantei, visto que a razão principal deste processo não é manter a reputação da empresa e do empresário, mas sim servir como “medida pedagógica”: um eufemismo para abalar e calar o Movimento Ponta do Coral 100% Pública. Estamos ao lado do companheiro Ci Ribeiro nesta luta.

Entretanto, ficamos indignados ao ler o blog do colunista do Diário Catarinense (do Grupo RBS) Rafael Martini, que publicou ontem, dia 26 de agosto, que a “Justiça condenou um ativista do movimento Ponta do Coral 100% Pública por danos morais” (grifo nosso).

Como pode Ci Ribeiro ter sido condenado se o processo nem mesmo foi julgado? Será que fariam o mesmo com os quase 50 processos que a Hantei está respondendo na Justiça?

Não é surpresa para nós que o Tribunal da Grande Imprensa nos condene sumariamente desta forma. Sabemos a postura ideológica destes veículos contra os Movimentos Sociais desta cidade. Sabemos também que estão entalados com a nossa campanha de denúncias de parcialidade jornalística com fins comerciais com a Hantei e demais construtoras que atuam na cidade. Construtoras que anunciam em seus veículos de comunicação, financiando estes mesmos grupos de imprensa com publicidade. 

Rechaçamos a veiculação desta notícia falsa e exigimos retratação do colunista e do grupo RBS quanto a esta postura antiética que ataca frontalmente a dignidade de Ci Ribeiro e ao mesmo tempo criminaliza as ações do Movimento Ponta do Coral 100% Pública.

Uma afirmação caluniosa como esta é que merece ser alvo de uma ação de reparação de danos morais à imagem de Ci Ribeiro e, consequentemente, contra o Movimento.

Movimento Ponta do Coral 100% Pública
27 de Agosto de 2015

#ParqueParaTodxs
#VaiTerParque
#NãoVaiTerHotel


Nota de repúdio contra a coluna Visor do jornalista Rafael Martini e o Grupo RBS

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Na quinta, 20 de agosto de 2015, Ci Ribeiro, arquiteto e ativista foi notificado sobre a Ação Ordinária movida pela HANTEI para reparação de danos morais à imagem da empresa e de seu sócio-diretor executivo, Aliator Silveira, devido à letra do Samba PONTA DO CORAL – Amor à natureza.

Já nos manifestamos lançando uma nota de repúdio contra a ação da Hantei, visto que a razão principal deste processo não é manter a reputação da empresa e do empresário, mas sim servir como “medida pedagógica”: um eufemismo para abalar e calar o Movimento Ponta do Coral 100% Pública. Estamos ao lado do companheiro Ci Ribeiro nesta luta.

Entretanto, ficamos indignados ao ler o blog do colunista do Diário Catarinense (do Grupo RBS) Rafael Martini, que publicou ontem, dia 26 de agosto, que a “Justiça condenou um ativista do movimento Ponta do Coral 100% Pública por danos morais” (grifo nosso).

Como pode Ci Ribeiro ter sido condenado se o processo nem mesmo foi julgado? Será que fariam o mesmo com os quase 50 processos que a Hantei está respondendo na Justiça?

Não é surpresa para nós que o Tribunal da Grande Imprensa nos condene sumariamente desta forma. Sabemos a postura ideológica destes veículos contra os Movimentos Sociais desta cidade. Sabemos também que estão entalados com a nossa campanha de denúncias de parcialidade jornalística com fins comerciais com a Hantei e demais construtoras que atuam na cidade. Construtoras que anunciam em seus veículos de comunicação, financiando estes mesmos grupos de imprensa com publicidade. 

Rechaçamos a veiculação desta notícia falsa e exigimos retratação do colunista e do grupo RBS quanto a esta postura antiética que ataca frontalmente a dignidade de Ci Ribeiro e ao mesmo tempo criminaliza as ações do Movimento Ponta do Coral 100% Pública.

Uma afirmação caluniosa como esta é que merece ser alvo de uma ação de reparação de danos morais à imagem de Ci Ribeiro e, consequentemente, contra o Movimento.

Movimento Ponta do Coral 100% Pública
27 de Agosto de 2015

#ParqueParaTodxs
#VaiTerParque
#NãoVaiTerHotel


Quem não gosta de Samba? Nota de repúdio à ação da Hantei por danos morais contra Ci Ribeiro

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Seis meses após o Carnaval, os ecos do “Enterro dos Ossos” na Ponta do Coral não soam positivos para quem compôs a letra do samba que embalou o bloco no dia 19 de fevereiro de 2015. Nesta quinta, 20 de agosto, Ci Ribeiro foi notificado sobre a Ação Ordinária movida pela HANTEI para reparação de danos morais à imagem da empresa e seu diretor executivo devido à letra do Samba PONTA DO CORAL – Amor à natureza.

O folheto distribuído durante o Carnaval – e que circulou nas redes, na época – trazia na lateral o nome dos autores. De posse de um destes folhetos, advogados da HANTEI e de seu diretor executivo, Aliator Silveira, entenderam ter em mãos provas cabais e plausíveis para propor a dita ação de indenização por danos morais, alegando que a letra do samba maculou “com afirmações desonrosas” o bom nome e a imagem dos requerentes.

No próprio texto da ação se percebe que, de fato, a razão principal deste processo não é manter a reputação da empresa e do empresário, mas sim servir como “medida pedagógica”: um eufemismo para abalar e calar o Movimento Ponta do Coral 100% Pública, que este ano vem tendo uma série de conquistas com relação ao Parque Cultural das 3 Pontas e, especificamente, à área da Ponta do Coral.

Repudiamos com todas as forças a “intenção Pedagógica” objetivada  na Ação interposta pela empresa. A pedagogia que buscamos e que seguimos à risca é a de uma cidade que inclua, que aproxime as pessoas, é a de uma cidade que reduza seus inquestionáveis e  claros problemas, é a de uma cidade que aprenda a respeitar legislações, é, acima de tudo, a de uma pedagogia distanciada de ares ditatoriais.

O que está em jogo é o direito à cidade, a democracia e a liberdade de expressão. O Movimento Ponta do Coral 100% Pública tem sido um exemplo de resistência e de luta pela qualidade de vida no município. A crítica feita pelo Movimento é contra a destruição da paisagem natural, uma luta contínua em busca de uma cidade melhor para todos.

Há, neste processo, uma clara perseguição política e uma evidente intenção de forçar o desgaste do Movimento, provocar a intimidação com argumentações que buscam tolher nossos direitos de crítica democrática aos métodos escusos deles administrarem, empreenderem, governarem e legislarem em causa própria, em desacordo com as regras democráticas de gestão da função e da coisa pública e privada, contra a função social da propriedade, solo urbano, paisagem e meio ambiente, em detrimento dos interesses urbanos, culturais e ambientais comuns da sociedade de vida plena e digna para todos. 

Sem o exercício da mobilização social e dos direitos de crítica e denúncias, não teríamos conseguido sensibilizar a sociedade e o Ministério Público para barrar, por mais de 30 anos, as aberrações das alterações de zoneamento e projetos até então aprovados pelo executivo municipal, como se fossem dentro da ordem e do interesse público.

Entendemos que a especulação imobiliária e as grandes construtoras exercem um enorme poder em nossa cidade. Este poder atropela os interesses das comunidades e a preservação do Meio Ambiente, alterando leis em benefício destes setores, contando com o apoio da grande mídia e de políticos vendidos, que recebem gordas quantias em doações de campanha.

Rechaçamos as atitudes da HANTEI, de seus diretores e advogados, e vamos continuar denunciando as irregularidades e arbitrariedades que ocorrem no município. Apoiamos veementemente todos os nossos companheiros. Estamos ao lado de Ci Ribeiro. Não vamos nos calar ou temer. Lutamos para que a Ponta do Coral seja 100% pública e que volte a ser zoneada como Área Verde de Lazer. Lutamos por um projeto de cidade para todos, e não para poucos.

Florianópolis, 24 de agosto de 2015.

Movimento Ponta do Coral 100% Pública


Nota de apoio a criação do Parque Lagoa do Jacaré no Santinho

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Nesta sábado, dia 22, a comunidade do Santinho e região vai ocupar a praia com intervenções artísticas, piquenique e mutirão de limpeza para pedir a criação do Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho.

A criação de uma área protegida no local já vem sendo buscada há mais de dez anos. Em 2007, um projeto de lei já buscava a criação de um parque natural, porém, a proposta foi arquivada na Câmara de Vereadores de Florianópolis (CMF).

Desde então, a população do entorno da área vem acompanhando a degradação contínua dos ecossistemas e dos seus recursos naturais. No final de 2013, um grupo de moradores preocupados com os fatos se reuniu decidindo juntar esforços para a retomada do processo de criação da Unidade de Conservação. Foi criado na comunidade o Movimento Jacaré Poiô, que já realizou algumas atividades no bairro, como a “Invasão dos Prédios” (https://www.youtube.com/watch?v=IWhvz9k78k0), mutirão de limpeza, caminhada ecológica e eventos culturais.

Após anos de pressão popular, foi encaminhado para tramitar na CMF este ano o Projeto de Lei n°16303/2015″ pedindo a criação do Parque, que está sendo analisado e depois vai para votação.

Por isso a presença de tod@s é muito importante para garantir a criação do Parque, a preservação da natureza e a qualidade de vida das pessoas. Ajudem a divulgar!

Assine o abaixo-assinado: https://secure.avaaz.org/po/petition/Prefeito_e_vereadores_de_Florianopolis_SC_Criacao_de_um_Parque_das_Dunas_Ingleses_e_Santinho/?pv=14

Compartilhe o Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/394573220736282/

Todo apoio a comunidade do Santinho!

Somos tod@s Jacaré Poiô!

Movimento Ponta do Coral 100% Pública
#VaiTerParqueJacaréPoiô
#VaiTerParqueDas3Pontas
Fonte: http://aprender.org.br/camara-de-vereadores-recebe-projeto-de-lei-para-a-criacao-de-parque-natural-municipal-na-praia-do-santinho/


Córrego Grande – Um grande abraço coletivo na manhã de sábado

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Na manhã do dia 15/08 a comunidade do Córrego Grande e região se uniu em torno da preservação do bairro e contra a construção irregular em Área de Preservação Permanente (APP). A construtora Álamo se valeu de autorização de construção irregular concedida pela Fatma (Fundação do Meio Ambiente) para tubular um curso d’água e começar a construir quatro edifícios de oito andares em área de preservação, na Rua Aldo Krieger. Mais de 100 pessoas foram às ruas, em ato organizado pelo Fórum da Bacia do Itacorubi, e terminou com um abraço à área gravemente danificada, lembrando o abraço à Fazendinha, em 2011.

Durante a manifestação, a comunidade explicava o processo de verticalização que ocorre com o bairro ao microfone, aberto à quem quisesse expressar suas indignações. A União Florianopolitana De Entidades Comunitárias (UFECO) esteve presente, e a coordenadora do Fórum Rosângela Mirela Campos lembrou a luta contra o empreendimento que acabou com a Fazendinha – apesar de termo de conduta com a mesma empresa que a obriga a disponibilizar áreas verdes de lazer e áreas comunitárias institucionais à comunidade.

No dia anterior à manifestação, o juiz da 3º vara da Fazenda Pública da Capital, Laudenir Fernando Petroncini, concedeu liminar determinando a interrupção das obras de canalização de curso de água e desmatamento no local, sob pena diária de R$ 50 mil. Além de suspender as licenças de construção emitidas pela Fatma.

A partir do ato, a Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira (17), o pedido de Audiência Pública para discutir o assunto, em requerimento protocolado pelos vereadores Lino Peres, Renato Geske e Afrânio Boprée. O presidente da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, Celso Sandrini, se comprometeu a acelerar a aprovação dentro da comissão para que a reunião seja realizada em menos de 30 dias e sirva como base para a ação da promotoria do Estado.

É importante dizer que a suspensão das obras é cautelar e vale apenas por 30 dias, prazo que a promotoria do Estado tem para construir a matéria. O promotor já afirmou que a construtora Álamo será responsabilizada e que vai pedir para que a empresa recupere a área gravemente danificada. Uma equipe técnica do órgão já esteve no local e constatou que há córregos de água limpa que tiveram seu curso alterado. Ou seja, esta batalha continua e o empenho da sociedade nesta luta é essencial.

Todo apoio para a comunidade de moradores do Córrego Grande e da Bacia do Itacorubi!

Junt@s somos fortes!

Movimento Ponta do Coral 100% Pública

Fontes:


Nota de apoio para a luta da comunidade de moradores do Córrego Grande e da Bacia do Itacorubi

Nota de apoio para a luta da comunidade de moradores do Córrego Grande e da Bacia do Itacorubi
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A comunidade de moradores do Córrego Grande e da Bacia do Itacorubi está organizando uma manifestação neste sábado, dia 15/08/15.

A indignação da comunidade é devido a um licenciamento ambiental que visa transformar uma Área de Preservação Ambiental Permanente (APP) em um terreno apto à construção de 4 prédios de 8 andares. 

Segundo os organizadores do protesto a construtora está tubulando e aterrando os rios que existem ali para em seguida poder construir seu condomínio de alto padrão no local. O terreno é de propriedade da Construtora Álamo e fica logo atrás de um posto de gasolina, ao lado do bar Chopp do Gus.

Nós do Movimento Ponta do Coral 100% Pública entendemos que a especulação imobiliária e as grandes construtoras exercem um enorme poder em nossa cidade. Este poder atropela os interesses das comunidades e a preservação do Meio Ambiente, alterando leis em benefício destes setores, como ocorreu com o zoneamento da Ponta do Coral e agora está ocorrendo no Córrego Grande.

Não podemos contar com a grande mídia no apoio destas causas ambientais, pois a mesma é paga para fazer a publicidade destes mesmos setores. Também pouco podemos contar, salvo raras exceções, com os nossos representantes na politica institucional, pois os mesmos também costumeiramente recebem gordas quantias como doação de campanha destes mesmos setores. 
 
Por isto entendemos que o caminho é a luta organizada da população frente aos interesses daqueles que querem transformar Florianópolis em um mar de concreto. Não podemos ficar parados, nossa qualidade de vida e das futuras gerações depende de nossas ações no presente.

Esses rios que nascem no Córrego Grande, bem como todos da Bacia do Itacorubi seguem rumo ao Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi, cuja proteção se complementa com a criação do Parque Cultural das 3 Pontas, demanda maior do Movimento Ponta do Coral 100% Pública.

Todo apoio para a comunidade de moradores do Córrego Grande e da Bacia do Itacorubi!

Evento no Facebook do Protesto da Comunidade: https://www.facebook.com/events/945314958864042/

Movimento Ponta doCoral 100% Pública
#VaiTerParqueDas3Pontas
#PontaDoCoralParqueParaTodxs