STJ anula decisão do TRF4 sobre a Ponta do Coral em Florianópolis

Fonte: http://www2.prsc.mpf.mp.br/conteudo/servicos/noticias-ascom/ultimas-noticias/stj-anula-decisao-do-trf4-sobre-a-ponta-do-coral-em-florianopolis Após pedido do Ministério Público Federal, o Superior Tribunal de Justiça anulou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, enviando os autos novamente ao TRF4 para novo julgamento do caso que envolve a área conhecida como Ponta do Coral, em Florianópolis. O ministro do STJ Mauro Campbell Marques entendeu que o […]

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Florianópolis aposta no BRT contra o caos do congestionamento – MPL Floripa critica falta de controle público

Fonte: Valor Econômico Florianópolis lidera o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) entre as capitais brasileiras e é um dos principais destinos turísticos do país. Contudo, seus atrativos também trazem problemas aos moradores e visitantes. Entre 2000 e 2010, a população cresceu o dobro da média nacional. Congestionamentos de trânsito fazem parte do cotidiano das 900…

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Vitória na luta pelo Plano Diretor Participativo – Tribunal Regional Federal exige que Prefeito cumpra a lei

Uma vitória da população de Florianópolis! mais um motivo para comemorarmos na festa de 35 anos de luta pela Ponta do Coral! Em Setembro nós lançamos uma nota de repúdio ao golpe do Prefeito, que de forma autoritária baixou um decreto que criava um novo Conselho da Cidade. Excluindo do debate os representantes distritais do […]

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