Judiciário começa a utilizar legislação antiterrorismo para atacar movimentos sociais, MST é o primeiro

Justiça usa legislação antiterrorismo para prender sem-terra

“BRASÍLIA – Com base na Lei 12.850 que tipifica organizações criminosas, a Justiça em Goiás mandou prender quatro militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Um deles, José Valdir Misnerovicz, que atua no movimento há 30 anos, está preso no Núcleo de Custódia de Segurança Máxima de Aparecida de Goiânia. Sua prisão ocorreu em maio, mas atualmente o movimento tem reforçado seu repúdio contra a “criminalização” de suas lideranças e pede revogação das ordens de prisão.”

Fonte: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,justica-usa-legislacao-antiterrorismo-para-prender-sem-terra,10000066632

Eleições em Florianópolis 2016 e Monty Python em 1969

Em 1969, o grupo Monty Python já anunciava o triste destino das “esquerdas” no mundo todo. Se dividir para serem conquistados.

Infelizmente, em agosto de 2016, a situação permanece a mesma. Em Florianópolis não é diferente. Os partidos ditos “de esquerda” por aqui resolveram continuar nessa estratégia de achar que divididos vão ganhar alguma coisa.

Embora eu não acredite muito nesse negócio de eleições ditas “democráticas” sinto calafrios do que seria uma gestão do GEAN LOUREIRO do PMDB, com o PSDB de Vice. Só pra se ter uma ideia, o presidente do sindicato das empresas de construção civil (Sinduscon) quase foi o vice dele. Imagine Florianópolis soterrada por uma montanha de concreto, corrupção e coronelismo, para meia duzia de famílias continuarem ganhando dinheiro as nossas custas.

Então pra quem é de partido, coisa que não sou, pensa com carinho para pressionar os manda-chuvas a tentarem se juntar. A gente já tá se juntando nas ruas (anarquistas, comunas, petistas, psolistas, e outros istas), por que a situação tá foda.

Por isto, pessoas preocupadas com esta situação criaram um abaixo-assinado, que será submetido aos partidos. Se acredita nisso, corra e ajude a divulgar, o prazo acaba nesta sexta (05/08/16): https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfLPSjTJsbNNkvhvDXAsilWXVNoDMp9n5QJFjcfVKZMEc366w/viewform?c=0&w=1

Por Pinguim:

Esta opinião é pessoal e não expressa a posição do coletivo Subversiv@s sobre eleições.

OCUPA Lagoa: Roda de Conversa sobre Hortas Urbanas e Dança com Em Cada Passo um Traço (07/08)

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Quando? Domingo 07/08 às 15h.

Onde? Praça Bento Silveira, Lagoa da Conceição.

Navegantes e passageiros da Ocupa Lagoa! Domingo tem mais um encontrinho pra darmos nosso grito de FORA TEMER e papear sobre os assuntos que nos interessam e preocupam.

O evento tem início às 15h com uma reunião aberta do coletivo. A ideia é debater nossos próximos passos e o destino do movimento em si. Todos são bem-vindos, quem tem participado dos encontros e os novos que queiram conhecer a Ocupa.

Em seguida, por volta das 15:40h iniciaremos a roda de conversa sobre hortas urbanas com quem entende do assunto e já botou a mão na massa. A ideia é pensar a viabilidade de uma horta comunitária na Lagoa.

Ao final do papo, teremos uma roda de dança com Em cada passo um traço:
https://www.facebook.com/profile.php?id=1470209599966368&fref=ts

Vem pra Ocupa!!!

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/1031560526939940/?notif_t=plan_user_invited&notif_id=1470222764879518

Carta Aberta Da População Em Situação De Rua De São Jose

CARTA ABERTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE SÃO JOSE

Nós População em Situação de Rua e usuários do Centro Pop – Serviço de acolhimento da população em situação de rua da cidade de São Jose, viemos através dessa carta denunciar ações violadoras de direitos e truculenta partindo da Guarda Municipal de São Jose, para com os usuários do serviço e com os trabalhadores da equipe.

Nos últimos dias vivenciamos situações arbitrarias que desencadearam:

AGRESSÕES VERBAIS, AMEAÇAS COM SPRAY DE PIMENTA, ARMAS DE CHOQUE E ARMAS DE GRANDE CALIBRE, houve violações de direitos básicos como: Documentações pessoais, cobertas e colchões, sacolas de roupas, todas jogadas no caminhão de lixo por ordem da prefeitura, uma típica pratica de limpeza social nas ruas da cidade. Essa situação agrava – se, pois estamos no inverno e o município de São Jose não possui albergue municipal, nem programa de habitação a pessoas com vulnerabilidade social.

Os fatos ocorreram na segunda feira (25/07), e se estenderam a ameaças de proibição da permanência dos moradores em situação de rua, embaixo das marquises dos espaços públicos.
A partir do agravamento das situações dos últimos dias, convidamos a comunidade de São Jose, Movimentos sociais, Entidades da sociedade civil, Defensores de Direitos Humanos, para prestar solidariedade e participar da:

ASSEMBLEIA EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
NESTA QUARTA FEIRA(03/08) ÀS 13h30min
NO CENTRO POP DE SÃO JOSE.
RUA JOAQUIM VAZ N° 1647 – SÃO JOSE/SC

SÃO JOSE, 28 DE JULHO DE 2016

Manifestação: Todos juntos! SC401 um caso de descaso! – 29/07 19h

Concentração: Sexta às 19:00 na pista de Skate Trinda Times (ao lado do Iguatemi)

Fonte: https://www.facebook.com/events/1764163337164131/

Chamada aos ciclistas, pedestres, usuários de transporte coletivo e motoristas que trafegam pela SC-401, aos que moram e/ou trabalham no norte da Ilha, aos estão cansados da violência que assola os que por essa rodovia passam e querem mobilidade urbana segura e eficaz!

VENHAM PARTICIPAR DESSE ATO PEDINDO RESPEITO À VIDA E NÃO À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO!
Haverá concentração ciclistas na Pista de Skate a partir das 19h, que partirão em direção ao elevado de João Paulo.

JÁ FORAM ACUMULADOS 7 MORTES POR ACIDENTE, SENDO 6 ATROPELAMENTOS, NESTE INÍCIO DE ANO NA SC-401!

Há muito tempo o uso ao longo da SC-401 não condiz com a sua configuração. Tem comércio, tem pedestre, tem cadeirante, tem ciclista, inúmeras entradas para os bairros e o comércio. Mas não tem calçada, ciclovia, FISCALIZAÇÃO, acostamento ruim ou inexistente, poucas passarelas, velocidade permitida altíssima. http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/projeto-de-reestruturacao-da-sc-401-preve-beneficiar-pedestres-e-ciclistas/4781309/

No dia 29 de janeiro deste ano, ciclistas uniram-se para protestar por mais segurança na rodovia, promovendo um ato pacífico, com o intuito de gerar melhorias. https://www.youtube.com/watch?v=DLslL7K0-4k&feature=youtu.be http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/apos-mortes-por-imprudencia-de-motoristas-ciclistas-fecham-a-sc-401-em-protesto/4774772/ http://m.ndonline.com.br/florianopolis/noticias/297705-protesto-reune-500-na-sc-401-por-mais-ciclovias-e-fim-das-mortes-de-ciclistas-em-florianopolis.html http://www.professorlinoperes.com.br/pagina/482/ciclistas-se-organizam-e-protestam-contra http://desacato.info/protesto-exige-fim-das-mortes-de-ciclistas-e-bloqueia-sc-401/

Passados quase seis meses desde a realização do protesto, o saldo que se tem é o triste acúmulo de mais mortes por atropelamento na SC-401 e pela cidade. Nenhuma ação de melhoramento teve início. Após esse tempo decorrido, o que se tem é apenas o anúncio de aumento paliativo e temporário da fiscalização e de pequenas ações pontuais que não representam solução efetiva. http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal-do-almoco/videos/t/florianopolis/v/em-cinco-meses-sc-401-registra-sete-mortes-causadas-por-acidentes-5-foram-atropelamentos/5016163/

Vamos nos unir mais uma vez e em maior número para dizer BASTA DE DESCASO E VIOLÊNCIA! O QUE QUEREMOS:
(I) Aumento da fiscalização da Lei Seca, em especial aos finais de semana, e ações necessárias para o cumprimento deste objetivo;
(II) Redução das velocidades máximas permitidas, visando à futura implementação do projeto previsto pelo Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (PLAMUS);
(III) Fiscalização contínua de velocidade na via, uma vez que grande parte dos veículos automotores superam a velocidade máxima da SC-401 quando da ausência de fiscalização.
(IV) Envio à ALESC de projeto de lei que modifique dispositivos da Lei Estadual Promulgada 12.142/2002, possibilitando enorme melhoria da fiscalização, com a utilização de radares fixos e lombadas eletrônicas;
(V) Apresentação URGENTE de projeto cicloviário para a rodovia, com plano de execução e cronograma definido.
(VI) Iluminação, sinalização vertical e horizontal e proteção dos trechos mais perigosos da SC-401,em especial os trechos que não possuem acostamento, e/ou onde estes são deficientes ou estão em desacordo com as normas.
(VII) Implantação de um sistema integrado de vigilância ao longo de toda a extensão da SC-401, incluindo a instalação de câmeras de monitoramento;
(VIII) Implantação de travessias seguras e acessíveis ao longo da SC-401 em todo lugar em que houver fluxo de pedestres;
(IX) Reformar e/ou construir o acostamento nos trechos em que estes se mostram precários, ausentes ou insuficientes, incluindo também a limpeza de detritos que neles se acumulam;
(X) criar uma comissão de diálogo permanente, contando com a presença de membros da sociedade civil, incluindo ciclistas, a fim de acompanhar a execução das medidas planejadas e das obras e ações projetadas.
(XI) incluir nas provas do Detran/SC para tirar ou renovar a carteira de habilitação, questões relativas ao trânsito de bicicletas previstas no CTB.”

FORA TEMER Assembleia Rede Floripa (26/07)

Quando? 26/07/16 19h.

Onde? Instituto Arco Íris, travessa ratiflict, centro.

OCUPA TUDO!

Assembleia para dar continuidade a articulação local, alinhar estratégias e planejar ações.

Traga a si mesmo e/ou o coletivo ou movimento social de que participa. Tambem pode trazer ideias, inspiração e subversão.

Lembrando que discutiremos a agenda mínima dos movimentos de esquerda e pensaremos coletivamente as ações nacionais e locais contra o golpe. E ainda a ação no dia da votação do impeachment. Além de todas as ações diretas latentes!

AI AI AI… SE EMPURRAR, O TEMER CAI…

Artesões da feira da Maricota impedidos de trabalhar no centro pela Prefeitura

Hoje no jornal do almoço vi a reportagem de que 300 artesãos de Florianópolis foram proibidos de trabalhar na Paulo Fontes, na tradicional feira da Maricota que acontece todos os sábados. A decisão é do Ministério Público (RBS não informou qual), que afirmou que os feirantes “atrapalham a mobilidade” no centro e o estacionamento de turistas, e foi acatada pela Prefeitura. Isso em plena crise econômica, que pra variar ferra com os mais humildes.

A solução seria levar os artesões para a João Pinto, em uma feira organizada pela CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis). CDL que vem articulando o processo da “revitalização” do centro histórico com a Prefeitura e outros interessados.

Semana passada Prefeitura retirou os cobertores dos moradores de rua. Ano passado, a PM tentou acabar com a batalha do RAP, e tem muita gente de olho nos casarões históricos do centro. Um deles é o Instituto Arco-Íris Direitos Humanos, que promove diversas atividades culturais e apoia público LGBT, soropositivos e dependentes químicos. Fora a própria reforma do Mercado Público. bem criticada pelo caráter elitista.

O plano é cada vez mais claro: grandes institutos tecnológicos como o Sapiens Park, Prefeitura e entidades empresarias como a CDL querem se apropriar de vários casarões públicos e transformar o centro em um espaço gourmetizado-hipster-da-elite-branca, onde, claro, não estão incluídos capoeiristas, artesões, rappers, punks, moradores de rua e outras criaturas não desejadas no coração de Desterro por estes arquitetos da exclusão.

É preciso resistir. Não só de chopp artesanal a 12 reais o copo de 300 ml vive nossa cidade. Ela é muito maior e mais diversa do que pensam!

Como diria Nei Lisboa:

“Se me derem um pedaço de plutônio
Minha turma se encarrega de explodir
A pobreza das idéias dessa gente
Que comanda o shopping-center do país”

Sobre a prisão de 10 pessoas acusadas pela leiantiterrorismo

Olha, trapalhadas a parte, esse lance da prisão de 10 pessoas suspeitas de terrorismo por parte da Policia Federal é um sinal de que o tempo está fechando e que tempos cada vez mais sinistros virão.

Fiquei assustado ontem quando vi os jornais, pois de “presos por planejar atentado” no jornal do almoço, passaram para “apologia ao terrorismo” no jornal da noite. Quem viu o filme “Minority Report” sabe do perigo destas prisões por crimes que se quer aconteceram.

A lei antiterrorismo, criada pelo governo Dilma e agora aplicada pelo governo Temer é algo muito perigoso, e não é a toa que houve o repúdio de diversos juristas, associações de direitos humanos, ativistas e movimentos sociais.

E agora, com as Olimpíadas chegando e nesse clima de medo mundial é fácil para um governo ilegitimo que tem como lema “Ordem e Progresso” e um fascista como ministro da justiça manipular as emoções da população para criar um inimigo interno e começar uma caça as bruxas.

A repressão dos governos petistas e seus aliados na Copa vai ser fichinha perto do que vem por ai.

SAJU DENÚNCIA: RECOLHIMENTO INDEVIDO DE PERTENCES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE FLORIANÓPOLIS

DENÚNCIA: RECOLHIMENTO INDEVIDO DE PERTENCES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE FLORIANÓPOLIS

Os membros do Movimento Nacional População de Rua que atuam no município de Florianópolis, bem como o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU), seu apoiador, formado, em sua maioria, por estudantes de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC), vêm denunciar grave violação aos direitos da população em situação de rua que se concentra nos entornos da Praça XV de Novembro, no centro da cidade.

Na última semana, funcionários da Companhia Melhoramentos da Capital (COMCAP), responsável pela coleta de resíduos sólidos e pela limpeza pública da capital, escoltados por policiais militares, recolheram, indevidamente, cerca de 80 (oitenta) cobertores, além de outros objetos pessoais, dos moradores de rua.

Toda a ação foi marcada por discursos e comportamentos extremamente agressivos, além de inúmeras ameaças aos que estavam presentes e tentavam defender seus colegas.

Ressalta-se que, nos últimos meses, o MNPR, em parceria com diversas entidades, incluindo o SAJU, promoveu campanhas do agasalho em vários pontos da cidade e as doações foram distribuídas entre os moradores, com vistas a tornar os dias e noites frios dessa época do ano minimamente suportáveis para quem dorme nas ruas e praças, sem qualquer proteção ou conforto. Nesse contexto, as violações aos direitos humanos perpetradas pelos agentes públicos tornam-se ainda mais preocupantes e inaceitáveis.

A partir dos fatos relatados, constata-se alarmante episódio de abuso de poder, sendo tais ações contrárias ao interesse público pelo desvio da finalidade pública.

A denúncia já foi encaminhada junto ao Ministério Público de Santa Catarina e está sendo acompanhada tanto pelo SAJU quanto pelo MNPR.

Via SAJU UFSC