A democracia virou um valor. Dizem “precisamos democratizar a educação, a saúde, o cinema”, quando na verdade querem dizer “precisamos melhorar as coisas”. Tanto a democracia virou sinônimo de “bom” que ouve-se algumas pessoas dizerem, empolgadas com a descoberta, “chegou a hora de democratizar a democracia!”.
Para começar, a democracia é uma forma de governo. Toda a crítica que vem a seguir está baseada nesse fato. Não tem mistério: através de um contrato social, que ninguém nunca viu nem consentiu, todo mundo obrigatoriamente nasce cidadão; taí o Estado, e para esse trambolho funcionar, não precisaram inventar nada: simplesmente pegaram tudo o que já existia – exército, leis, dívida – e um novo conjunto de pessoas assumiu o governo e impôs: agora somos nós que mandamos em todos vocês.
Governar significa que “mandou, tá mandado”. Se não quiser obedecer, toma pau. Como se faz, então, para melhorar esse tipo de processo? Caso eu não queira ou não concorde com alguma ordem (lei, imposto, mudança), como podemos fazer para que eu seja preso ou sofra uma sanção de maneira mais eficiente?
O renascimento
Se formos olhar através do tempo, de fato, a democracia está se democratizando cada vez mais. A era de ouro da democracia, dizem, aconteceu quando uma cidade minúscula e escravocrata excluía as mulheres da tomada de decisão. Parece um ótimo começo. Aí passam-se dois mil e quinhentos anos sem ninguém falar nesse troço, até que meia dúzia de burgueses com a língua afiada resolve, para tentar conter a “multidão ensandecida” – ou seja, pessoas que queriam decidir por si mesmas sobre suas vidas -, ressuscitar esse elevado ideal ateniense impondo novamente: “tá, galera, agora vamos deixar vocês votarem em quem vai mandar a polícia bater em vocês.”
E não é que deu certo?! A gente olha pro globo terrestre e fica espantado: uau, todo mundo tá “adotando” a democracia. Mal dá para conter uma lágrima. Na verdade, a hegemonia política, conseguida na base da guerra constante, do terrorismo de Estado e da imposição econômica, é bastante sinistra. É justamente esse movimento de tornar todos iguais que eleva o controle democrático a um valor supremo. Não apenas #somostodosdemocratas como é melhor que não discutamos sobre isso. Foi o melhor que conseguimos, pra quê ficar voltando nesse assunto? Pois é assim que se naturalizam as opressões.
Não vejo como seria possível falar de democracia digital sem falar do que significa o projeto democrático e sua história. Agora, vejamos então quais são as propostas dos entusiastas da democracia para o futuro.
Os fundamentos
A ciberdemocracia ou democracia digital está assentada sobre dois pontos fundamentais. Primeiro: a internet. As pessoas falam disso como se fosse apenas estar conectada com a rede, como uma questão de infraestrutura. É claro que os cabos tem que estar espalhados por toda parte, mas o buraco é mais embaixo: é preciso saber usar os aparelhos (smartphone, TV-digital, etc.) e muito mais importante ainda: ter a cultura de pesquisar, avaliar e participar.
Segundo: a transparência. É impossível ter uma postura crítica sem informação confiável e consistente sobre os processos políticos. Assim como não existe responsabilização se não soubermos o que os representantes têm feito. Agora, quem tem conhecimento para revisar a burocracia estatal? Ou melhor, quem tem saco pra fazer isso? Quem se propõe a ficar vigiando político profissional fazer suas maracutaias? Pasmem: o Brasil possui um programa chamado Interlegis, implantado em 1997, que tem a missão de “preparar os parlamentos brasileiros para a e-democracia” (wikipedia.org). Faz VINTE anos que ele tá rodando e ninguém nunca soube disso!
Como fica então o “Estado transparente” ou a “ética da inteligência coletiva”, nomes sofisticados para o upgrade democrático, num contexto como o da América Latina? Ali no meio, um pouco pro lado, temos o Brasil, gigante adormecido, pura potência, único e viçoso. Entretanto, em geral o quadro histórico e social do continente é meio parecido e poderíamos dar o título de “miséria estrutural”. Qual seria, então, a previsão para “universalizar a banda larga” aqui? E ainda, como se dará o projeto de “instrumentalizar toda a sociedade para o uso da tecnologia” num território onde 20% da população é analfabeta funcional (incapaz de compreender textos simples), e 9% não sabe absolutamente ler ou escrever (dados do IBGE, 2009)?
A miséria estrutural
Quando digo “miséria estrutural” estou me referindo não apenas à infraestrutura precária (estradas, energia, telefonia, etc), mas acima de tudo à cultura. Uma matéria do Estadão de maio de 2016, disse que 44% dos brasileiros não leem livros e que 30% nunca compraram um. A média é de 5 livros lidos por ano por pessoa. Esse dado não é decisivo para a participação política ou para que uma pessoa conheça e tenha capacidade de avaliar sua própria situação (na verdade, as pessoas costumam saber mais sobre si do que os burocratas e professores acreditam). Mas é um indicativo.
Vejamos mais alguns dados do IBGE. De 1994 a 1996, 92% dos entrevistados das regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre nunca entraram em contato com um político eleito para sugerir ou reivindicar posições. Apenas 2,5% eram filiados a algum partido. Metade das pessoas filiadas não participavam de nenhum tipo de atividade política, seja reunião ou manifestação. Também 29% dos entrevistados não usavam nenhuma fonte de informação para escolher seu voto. E 60% se informavam sobre política através da televisão. Já naquela época, 55% não acreditavam que políticos, sindicatos, igrejas, ou juízes eram as entidades que melhor defendiam seus interesses políticos. E pra fechar, 15% nem sabia o nome do presidente da república. “Mas quando fizeram a pesquisa não tinha internet!” Pois então vamos analisar outra pesquisa mais recente.
No relatório da Pesquisa Quantitativa sobre Hábitos de Informação do IBGE, de 2010, a revista mais lida pelos entrevistados era a Veja (50%). E 97% da população tinha televisão, sendo a Globo o canal preferido de 70%. Sobre a internet: 46% disse ter o costume de acessar a rede. Em famílias que ganham até dois salários mínimos, apenas 23% acessa a internet. Já em famílias que ganham mais de 10 salários mínimos, o acesso chega a 80%.
Últimos dados, prometo. Só para termos uma noção da evolução do uso da internet, uma pesquisa de 2014, também do IBGE, mostrava que agora 54% da população entrevistada dizia utilizar a internet, um aumento miserável em 4 anos. Porém, 77% de quem usa a rede estudou mais de 8 anos, enquanto 70% das pessoas que não acessam a rede tem menos de 8 anos de estudos.
Enfim, as estatísticas são infinitas, mas o cenário reforça cada vez mais a minha tese, que é a seguinte: uma transformação da operacionalidade da democracia em direção ao digital significaria uma Revolução Burguesa 2.0 e não uma democratização da política no sentido de ampliar a participação popular nas decisões e muito menos uma distribuição do Poder. São as pessoas com mais anos de estudos e maiores salários que vão usufruir essa mudança e assim poder defender melhor seus interesses. Isso se confirma também se atentarmos à tendência global sobre a desigualdade social: a despeito de toda a riqueza e tecnologia disponíveis, ela não para de crescer desde os anos 1970.
A ideologia dominante
Porém, como a abolição da escravidão no Brasil e a aceitação das mulheres no mercado de trabalho em geral, muitas mudanças ditas progressistas são na verdade decisões da classe dominante visando (acertadamente) mais concentração de poder. A classe média, maior entusiasta da nova e ordeira iniciativa, só terá a sua ciberdemocracia se os atuais detentores do poder deixarem isso acontecer, ou se mudar sua estratégia, tornando-a rentável. Entretanto, pelo jeito que as coisas vão no governo Temer, pela mania do judiciário de interromper serviços de comunicação digital (como o caso do whatsapp) e pelo desinteresse fisiológico dos políticos de terem seus trambiques fiscalizados, é muito improvável que essa implementação venha a acontecer pela boa vontade de quem está em cima.
A miséria estrutural também é a terra fértil para o crescimento da postura do “menos pior é o que temos de melhor”. Essa forma de pensamento é uma espiral que lentamente nos empurra para baixo. Não que as pessoas não acreditem mais em utopias ou não apareçam com ideias mirabolantes sobre o futuro. O problema é que quando nos deparamos com opções reais durante o momento de nossas escolhas, damos sempre de cara com o menos pior. A gente tenta uma ideia boa e acaba frustrado. A frustração nos torna mais “realistas”: pra quê tanto? Ponderamos “racionalmente” e agora a ideia virou menos boa. E assim afundamos em espiral. Pelo menos ainda temos o voto para poder mudar o país!
O “menos pior” é o mantra de todas as eleições que já presenciei. Quando eu votava, esse também era o meu critério. E mais, se o trânsito tá uma merda, se a educação (mesmo e inclusive nas universidades públicas) é uma indústria de diplomas, se as leis trabalhistas tão cada vez mais flexíveis: agradeça! Agradeça que pelo menos tem ônibus no bairro, que existem escolas gratuitas, que temos alguma lei para proteger quem se esfola no trabalho. É como se fosse um dogma religioso, e portanto inquestionável, e ao querermos e pensarmos algo de fato bom, agradável e seguro estivéssemos cometendo um pecado. (Aqui, os defensores da democracia digital poderiam voltar meu próprio argumento contra mim, afirmando que não lhes estou permitindo espaço para o seu sonho. Porém, se não deu para sacar ainda, vou ser um pouco mais explícito: não estou falando de reformas, mas de mudanças radicais, de experimentações políticas e de igualdade social!)
Mais entraves
Para terminar esse texto, faltou comentar duas coisas. Primeira, o aumento da participação política do tipo democrática através da internet mudaria apenas o poder legislativo (o que já é bastante coisa, claro). Como disse Pierre Lévy, ela “encorajaria o pensamento coletivo da lei”, ou segundo a entrada da wikipedia, “o povo em si se tornaria o sistema legislativo”. Na teoria da separação dos poderes do Estado Liberal, o judiciário, o executivo e o legislativo são independentes. Porém, na prática, não apenas eles estão enosados e articulados, como são dependentes de empresas nacionais e internacionais, através de diversos acordos interpessoais. Pra quem ainda acha que isso é uma teoria da conspiração, basta ver o exemplo de democracia por excelência, os Estados Unidos, e sua lei de lobbys: influenciar políticos com dinheiro é parte legal do processo político. A propina (ou compra de votos ou opinião) virou parte do organismo democrático. Como então lançar um dos poderes ao povo?
A segunda coisa que faltou comentar diz respeito à vigilância. Uma democracia digital está embasada, além da transparência e da participação, no pressuposto da neutralidade do Estado. “Ele existe tão somente para gerir a coisa pública.” Se expressar opiniões dissidentes numa rede social ou lista de e-mails hoje pode levar à prisão, imagine num fórum público voltado exclusivamente para política legislativa, armazenado e gerido pelos servidores de computadores do próprio governo? Cada uma de suas opiniões estará vinculada à sua identidade, e o dossiê com todo o seu histórico estará disponível eternamente para qualquer governo – atual e posterior – avaliar e tomar decisões sobre o seu futuro (veja o caso da legalização da maconha no Uruguai). Esse tipo de operação já acontece há anos para conter o “inimigo interno”. Hoje, porém, uma decisão não precisa mais depender da escolha dos gestores ou fiscais: ela acontece por meio de algoritmos impessoais e automáticos. Aí a coisa ficaria definitivamente kafkiana.
A privacidade e o anonimato são essenciais para a liberdade de expressão. Então, é preciso resolver esse pepino, democratas.
Além disso, como diziam os pais da democracia moderna, os filósofos iluministas franceses: se deixarmos o governo na mão do povo, seja através da república ou, pior ainda, da democracia, teremos o caos! Esse medo vem lá de Aristóteles e possui o nome complicado de oclocracia, que é quando as “massas ensandecidas” passam a decidir as coisas. Não me parece que esse medo que a elite tem vai desaparecer por causa de mais smartphones.
