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Temer continua não colando!

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SOBRE AS AÇÕES JUDICIAIS QUE SOFREMOS

Agradecemos aos companheiros/as e entidades de classe que apoiaram financeiramente e de outras formas a campanha Contrataque em ações judiciais.

No dia 18 de julho de 2016 ocorreu a audiência dos/as quatro companheiras/os acusados de colarem cartazes no centro da cidade contra o ataque aos direitos sociais. Dois do/as militantes aceitaram transação penal e tiveram que pagar um valor de R$ 1480,00. As/os outros/as decidiram seguir com o processo devido ao caráter irregular e político do procedimento policial além da falsidade das acusações, o que implica em custas advocatícias e judiciais que, por enquanto, totalizaram R$ 1760,00.

Através de campanhas de solidariedade pelas redes sociais e em contato com apoiadoras/es e entidades de classe conseguimos arrecadar esse dinheiro, cobrindo todos os gastos até agora. Por isso gostaríamos de agradecer a todas/os aquelas/es que contribuíram financeiramente com a campanha Contraque.

A próxima audiência judicial está marcada para fevereiro de 2017, e estejamos atentos porque o apoio ainda se fará necessário.

Total arrecadado: R$ 3342,72
Total gasto: R$ 3240,00
Sobra: R$ 102,72.

O valor não gasto será utilizado no prosseguimento do processo dos dois militantes ou para confecção de materiais para a campanha. Sempre que houver atualizações no andamento do processo divulgaremos as informações .A criminalização e a aplicação de multas são tentativas de fragilizar movimentos e coletivos independentes, mas graças a solidariedade de vocês seguimos firme, mobilizando a cidade contra os cortes de direitos e ataques a população trabalhadora.
Muito obrigado pelo apoio e solidariedade!

Nos vemos nas ruas, bairros, escolas e locais de trabalho

CONTRATAQUE!

Para maiores detalhes do caso, acessar:
https://www.facebook.com/no.contrataque/photos/a.1551255691845005.1073741828.1551038545200053/1564187483885159/?type=3
https://www.vakinha.com.br/…/pela-descriminalizacao-da-arar…

A segurança não é um crime, a menos que…

16 de janeiro de 2015

Por Dia Kayyali e Katitza Rodriguez – artigo do portal EFF.org

A segurança não é um crime, a menos que você seja anarquista

Riseup, um coletivo de tecnologia que fornece serviços de comunicação voltados para segurança para ativistas do mundo todo, soou o alarme no último mês quando um juiz na Espanha afirmou que o uso do seu serviço de e-mail era uma prática, a seu ver, associada ao terrorismo.
Javier Gómez Bermúdez é um juiz da Audiência Nacional, um tribunal superior especial na Espanha especializado em crimes graves como terrorismo e genocídio. De acordo com relatórios da imprensa, em 16 de dezembro, o juiz ordenou a prisão de pressupostos membros de um grupo anarquista. As prisões faziam parte da Operação Pandora, uma campanha coordenada contra “atividades anarquistas” que foi considerada uma tentativa de “criminalizar os movimentos sociais anarquistas”. A polícia confiscou livros, telefones celulares e computadores, e prendeu 11 ativistas. Quase não se sabe detalhes da situação, pois o juiz declarou o caso secreto.

 

Pelo menos um legislador, David Companyon, especulou que as incursões policiais são “uma artimanha para reunir apoio para a recém aprovada ‘lei da mordaça’ espanhola.” A nova lei restringe severamente manifestações, coloca grandes multas para atividades como insultar um policial (600 euros), queimar a bandeira nacional (mais de 3.000 euros), ou fazer uma manifestação em frente aos prédios do parlamento ou outras construções chave (até 600.000 euros). Considerando o que a lei estabelece, não surpreende que muitas pessoas vinculem-na às incursões conduzidas contra um grupo com ideias políticas que aparentemente o governo considera ameaçadoras.

 

Em um comunicado, Riseup apontou:

Quatro pessoas entre as detidas foram soltas, mas sete estão na cadeia esperando julgamento. As razões dadas pelo juiz para mantê-los detidos incluem a posse de certos livros, “a produção de publicações e formas de comunicação”, e o fato de que os acusados “usam e-mails com medidas extremas de segurança, tais como o servidor Riseup.

 

Não está claro o que o juiz quer dizer com “medidas extremas de segurança”. Como afirma Riseup, “muitas das ‘medidas extremas de segurança’ usadas por Riseup são boas práticas comuns para segurança online.” Parece que a suposição por trás da decisão do juiz é que usar serviços que sigam boas práticas para segurança online deve ser considerado suspeito. Isso claramente vai contra o princípio de pressuposição de inocência, um requisito central da lei internacional de direitos humanos. E mais, usar serviços com forte segurança é a forma que os indivíduos têm para exercer seu direito à privacidade e liberdade de expressão na era digital ao mesmo tempo em que se mantêm seguros. Cada nova violação de bases de datos e desastres de segurança informática nos lembra disso.

 

Chamar o desejo de estar seguro online de “extremo” é algo incrivelmente perturbador. Entretanto, pouco surpreendente. Durante a “guerra contra a criptografia” [“Crypto wars”] dos anos 1990, o governo dos Estados Unidos propagaram a ideia de que uma encriptação forte deveria ser tratada como armamento. Isso pode ser devido ao fato de que uma segurança forte torna muito mais difícil para uma agência como a NSA vigiar descaradamente todo mundo e torna difícil reprimir grupos com ideias políticas que ameacem o status quo. Não há dúvidas que anarquistas caem nessa categoria, e provavelmente é por isso que o governo espanhol está preocupado.
No seu comunicado, Riseup explica que o coletivo “tem a obrigação de proteger a privacidade de seus usuários” e “não está disposto a permitir backdoors ilegais ou vender informações de nossos usuários para terceiros”.

 

Existem fortes evidências de que a NSA se assegurou de que houvessem backdoors integradas em diversos produtos e serviços. Companhias e grupos como Riseup querem proporcionar serviços de rede confiáveis e seguros mesmo ao lidar – na verdade, especialmente neste caso – com policiais e advogados que solicitem informações pessoais de usuários e seus registros. Riseup desenvolveu políticas de privacidade robustas para proteger-se da responsabilidade legal, mas mais acima de tudo, para proteger a segurança e a privacidade de seus usuários.

 

A necessidade de privacidade e segurança não pode ser subestimada. Em seu histórico relatório para a 23ª seção do Concelho de Direitos Humanos, o ex-relator da liberdade de expressão da ONU, Frank La Rue deixou claro que a segurança da comunicação é fundamental para uma sociedade aberta. Ele afirmou:

Os indivíduos devem ser livres para usar qualquer tecnologia que escolham para garantir a segurança de suas comunicações, e os Estados não devem interferir no uso de tecnologias de encriptação. (…) Sem uma proteção adequada à privacidade, à segurança e ao anonimato das comunicações, ninguém pode garantir que suas comunicações privadas não estejam sob o escrutínio do Estado.

A privacidade é uma característica essencial de toda sociedade livre. Junto com a “lei da mordaça”, ao reprimir usuários que usem comunicações privadas e seguras, o governo espanhol manda um preocupante sinal a respeito de suas intenções. Mas ainda há tempo para o tribunal corrigir esta decisão. Se a razão para manter esses ativistas presos é sua perfeitamente razoável e corriqueira decisão de manter seguras suas próprias comunicações, então eles devem ser liberados imediatamente.

NOTA – PRISÃO ILEGAL

Repudiamos veementemente a prisão ilegal realizada após a manifestação de terça-feira, 06 de Setembro, em Florianópolis. Um manifestante foi preso em um suposto flagrante ilegal, autuado por material explosivo, mesmo não estando em posse de quaisquer objetos desta natureza no momento da abordagem pela polícia. Ele passou uma noite preso, tendo sido liberado na quarta–feira após audiência de custória, na qual foi constatada a ILEGALIDADE do flagrante, e, por consequência, da sua prisão. Deve-se ressaltar que a representante do Ministério Público se manifestou pela ilegalidade, ratificada pela advogada e assim decidida pelo Juiz, que concedeu sua liberdade. Como uma caça às bruxas, a Polícia Militar e a Polícia Civil atuam para criminalizar e intimidar os manifestantes, seja via intimações ilegais ou com prisões ilegais, mesmo após o ato pacífico, que deixou claro que as ações de violência nas manifestações anteriores partiram da própria polícia, como pode ser evidenciado em várias filmagens e nos relatos de inúmeras testemunhas*.

Não iremos nos calar frente à tentativa de criminalização de nossas manifestações legítimas e seguiremos denunciando as eventuais prisões e ações ilegais cometidas contra qualquer manifestante!

***Foto: Bruno Henrique / Mídia NINJA

Que coincidência! Não tem PM, não tem violência…

        Na noite de terça (06/09/2016), mais um ato em defesa dos direitos sociais e contra as propostas do governo golpista de Michel Temer tomou as ruas de Florianópolis. A manifestação saiu do trapiche da Avenida Beira Mar por volta das 19h e seguiu em direção ao TICEN, ocupando completamente uma das vias.
        Uma característica crucial que diferenciou a manifestação de ontem dos dois atos que, na semana passada, ocuparam as ruas do centro da cidade, foi a ausência de violência.
       O motivo é claro: dessa vez a polícia militar não tentou infligir o direito à livre manifestação (assegurado no artigo 5º da Constituição Federal) das pessoas que ali estavam, e não impediu que o ato seguisse ocupando a rua. 
Através de uma campanha de manipulação midiática medíocre e mentirosa, ao longo dos últimos dias a PM tentou vender a farsa de que nos dois atos anteriores, teriam sido os manifestantes que haviam dado início às hostilidades. Os diversos relatos de pessoas presentes nos atos, em conjunto com a cobertura das mídias independentes que lá estavam, corroboram os fatos: de que em ambas as ocasiões, a violência partira única e exclusivamente da polícia, de modo truculento e irresponsável, com a finalidade de impedir que a manifestação ocorresse e ocupasse ruas importantes da capital. 
       Nas duas ocasiões, a polícia procurou inclusive dificultar a fuga dos manifestantes dos locais, forçando de maneira sádica que permanecessem sendo alvos de bombas, gás lacrimogêneo e tiros de bala de borracha. Na ocasião, as reações por parte dos indivíduos presentes foram uma expressão de revolta contra a truculência policial e visaram, em primeiro lugar, auxiliar as pessoas a se protegerem e possibilitar a continuidade da manifestação, segurando a polícia através de barricadas e outras ações.
        Por que será que ontem não ocorreram quaisquer cenas dessa natureza? Porque dessa vez a polícia não tentou impedir o acontecimento de uma manifestação legítima e não atacou arbitrariamente os participantes. A violência nas manifestações não surge de maneira gratuita, de “grupos isolados” ou de “vândalos”, como a grande mídia adora divulgar. A violência do oprimido é legítima e surge como uma resposta à violência do opressor; e no caso, como uma maneira de assegurar a integridade física dos manifestantes – o que, diferentemente da integridade física de vidraças, lixeiras e paredes, não parece ser importante para a PM.
       Compreendemos que violência é o que se pratica contra as pessoas. Seja através dos ataques da polícia, seja através da superexploração e endividadamento que os bancos – principais alvos dos manifestantes – promovem com grande parte da população. Entendemos por violência a retirada de direitos e as medidas que intensificam a desigualdade social no país e precarizam a condição de vida de milhões de pessoas.
       Continuaremos exercendo nosso direito de ocupar as ruas em defesa da ampliação de nossos direitos sociais, contra a reforma da previdência, pelo fim da Polícia Militar, contra a reforma trabalhista, contra a absurda PEC 241, em defesa da democracia e contra o governo golpista e ilegítimo de Michel Temer.
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NENHUM DIREITO A MENOS!
FORA TEMER!
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CONTRATAQUE
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(** Foto destacada de Karina Ferreira – Maruim *** Foto 2. ?)

Denúncia de Abuso de Poder, de quebra do direito à liberdade, à igualdade e à livre manifestação de opinião – FORA TEMER !

A Rede Fora Temer Floripa vem a público denunciar as ações de Estado de Exceção, quebra do Estado de Direito, por parte de autoridades de Santa Catarina no uso de função pública, contra o direito de livre manifestação pacifica em locais abertos ao público, independente de autorização como nos assegura o Art 5º da CF.

Denunciamos que, como parte integrante das ações de tribunal de exceção, ocorreram ontem 5 intimações para que integrantes das manifestações populares da Rede Fora Temer Floripa, compareçam para prestar esclarecimentos como autores de atos não constantes da intimação. Agrava-se o fato de que, não por mera coincidência, esta intimação impõe comparecimento às 15:30h, na Delegacia de Policia de Ingleses, onde não reside nenhum dos intimados, inviabilizando suas participações no ato OCUPA BEIRA MAR – Grande Ato FORA TEMER, que ocorrerá hoje, às 18h no Trapiche da Av Beira Mar Norte. Portanto, como forma de intimidação e terrorismo psicológico aos manifestantes e às manifestações populares.

Diante disso, reafirmamos mais do que nunca nossa disposição de defesa de nossos direitos legítimos e constitucionais, o direito da livre organização, reunião e manifestação de opinião, em espaços públicos, contra as arbitrariedades do comando da Policia Militar, a mando do Governador do Estado, com apoio do Prefeito Municipal.

Destacamos que esta avaliação do Estado de Exceção em curso, em Florianópolis, foi também manifesta por vários cidadãos e organizações sociais, entre elas a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SC, após as truculências policiais da semana passada, que diz: “Um povo que não pode se manifestar sobre o destino político do seu país ou que é recepcionado por “operações de guerra” por parte da polícia vive num Estado de exceção. Por isso espera-se da Polícia Militar catarinense que trate os manifestantes de hoje com o mesmo respeito que soube tratar os manifestantes pró-impeachment de antes. Polícia é para proteger a cidadania. Para baixar a pancadaria,  basta um bando armado e sem comando…”

Portanto, pelo acima exposto, comunicamos que iremos em conjunto com outros atores sociais entrar com pedido de Habeas Corpus preventivo para os 5 intimados e Mandado de Segurança, bem como apuração e punição da discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, no Ministério Público, contra a violência e coação da liberdade de locomoção, expressão, garantias de direitos, por ilegalidade e abuso de poder de autoridade e agente público no exercício de atribuições do poder público.

Por último destacamos que as manifestações da Rede Fora Temer Floripa, por Nenhum Direito a Menos, continuarão em número cada vez maior nos espaços públicos da cidade, para darmos um basta nacional ao golpe das elites reacionárias. Basta ao governo Temer, e seus ataques aos nossos direitos trabalhistas e sociais, bem como aos ataques contra a soberania e patrimônio nacional.

Viva a Soberania e o Poder Popular, Viva a Democracia !

Não ao Golpe e ao Estado de Exceção, FORA TEMER !

REDE FORA TEMER FLORIPA, Nenhum Direito a Menos, 06 de Setembro de 2016

OCUPA BEIRA MAR – Grande Ato FORA TEMER,

Hoje Terça Feira 06 de SET, 18h no Trapiche da Av Beira Mar Norte

Nota pública – Ato Fora Temer, 02 de setembro de 2016

14238156_1114107761960425_839913851101203405_nFoto de Eduardo Valente (Todos os direitos reservados.)
Na noite de ontem, as ruas do centro foram tomadas por cerca de 20 mil manifestantes. Desde o princípio, nossa motivação era a de realizar um ato pacífico contra o governo Temer e o golpe que se estabeleceu em nosso país. Manifestar é um direito constitucional de todos os cidadãos e cidadãs.
Desde o início da tarde, um cenário de intimidação já se desenhava pela cidade. Viaturas e helicópteros rondavam as universidades públicas. No centro, um efetivo desproporcional em número e armamento nos aguardava, criando assim um clima de guerra e confronto anterior à manifestação, totalmente incompatível com qualquer governo que se pretenda democrático. A preocupação com tal situação já havia sido expressa pela Comissão de Direitos Humanos da OAB, que soltou uma nota exigindo que o estado de Santa Catarina nos tratasse com o mesmo respeito e cordialidade demonstrados frente às manifestações a favor do “impeachment”.

Durante o ato, dialogamos sobre a atual situação do país, com alegria, música, gritos de ordem, bandeiras e faixas. Até onde os manifestantes conduziram o ritmo e o trajeto, tudo ocorreu com tranquilidade. Porém, o comando da polícia militar subitamente decidiu fechar o diálogo com os manifestantes, impedindo a continuação da caminhada. Como bem comprovam as imagens feitas durante esse momento – em que nos encontrávamos completamente encurralados na estreita rua Crispim Mira –, a polícia tentou dispersar a manifestação de forma totalmente irresponsável, iniciando uma chuva de bombas de gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha, avançando com a cavalaria para cima da multidão. Em meio ao caos provocado pela polícia, algumas pessoas ficaram feridas e um rapaz chegou a ter convulsões provocadas pela inalação de gás. A polícia militar agiu de forma estúpida e violenta, impossibilitando todas as alternativas de trajeto e impedindo nossa circulação pela cidade.

Nós repudiamos veementemente as ações truculentas da polícia militar. Responsabilizamos o comando da Polícia Militar de Santa Catarina e o coronel (sem identificação), que estava à frente das guarnições, pelo desencadeamento de todas as ações que aconteceram após a repressão violenta de um ato pacífico, impedindo a dispersão dos manifestantes e colocando em risco a vida de milhares de pessoas.

Chamamos a responsabilidade das autoridades pertinentes, em especial, do governador do estado e do prefeito, pela manutenção do diálogo e garantia da livre manifestação democrática da população de Florianópolis. É preciso que se abra diálogo urgente, pois não temos dúvida que a violência só fará aumentar mais a indignação popular. Que fique claro, os manifestantes voltarão em número cada vez maior para as ruas, para darmos um basta ao golpe, ao governo Temer, e a todos os ataques aos nossos direitos sociais.
Rede Fora Temer

Florianópolis, 03 de setembro de 2016.

Algumas das ações truculentas da Polícia Militar de Santa Catarina:
– oficiais e graduados sem identificação;
– encurralamento em vias estreitas;
– chuva de bombas de gás, tiros de balas de borracha e spray de pimenta sobre os manifestantes;
– utilização de material explosivo próximo a posto de combustível;
– impedimento da dispersão pacífica e segura da manifestação;
– falta de diálogo do comando da PM, se recusando ao bom senso;
– agressão gratuita a cidadãos e cidadãs durante e após a manifestação;

– coerção de cidadãos antes, durante e após a manifestação.

14117944_1114108091960392_7662696151458425081_nFoto de Eduardo Valente

9 de agosto, dia de luta e repressão em Florianópolis

 

Ontem foi dia de luta em Florianópolis. Mesmo com frio e vento mais de 500 pessoas se reuniram em frente ao Ticen às 17h com bateria, faixas, cartazes e apresentações teatrais. O ato foi organizado pela Rede Fora Temer Floripa, composta por diversos coletivos, indivíduos e organizações. Por volta das 18:30 muitos resolveram ocupar as ruas, cansados da mesmice dos discursos das mesmas organizações de sempre. O ato saiu em direção à avenida Beira mar norte, com batuques e gritos de guerra contra a retirada de nossos direitos. Na entrada da avenida esperava a Polícia Militar, com cassetetes e spray de pimenta não queriam que o ato prosseguisse. Jogaram spray de pimenta no rosto de várias pessoas e o ato seguiu por outra via, novamente bloqueada pela PM, que nunca reprimiu um ato sequer da direita que fechou a Beira mar diversas vezes em seus protestos de rua.

O ato voltou para o Ticen, onde aconteceu uma assembleia de rua que decidiu os próximos rumos da manifestação. Nem neste momento a PM deixou de reprimir, jogando uma bomba de efeito moral próxima da assembleia sem que sequer uma rua estivesse ocupada pelo ato. A assembleia decidiu por seguir pela rua até a ALESC. Lá o ato foi encerrado, com a certeza de que sem luta e sem ocupar as ruas golpe nenhum será derrubado e nossos direitos continuarão sendo retirados um a um.

Em breve publicaremos fotos e vídeos.

Seguimos contra-atacando contra o golpe e a retirada de direitos!
Ei, alô povão buscar organização nessa luta contra o golpe por saúde e educação!
Nenhum direito a menos!

9 de agosto, dia de luta e repressão em Florianópolis

 

Ontem foi dia de luta em Florianópolis. Mesmo com frio e vento mais de 500 pessoas se reuniram em frente ao Ticen às 17h com bateria, faixas, cartazes e apresentações teatrais. O ato foi organizado pela Rede Fora Temer Floripa, composta por diversos coletivos, indivíduos e organizações. Por volta das 18:30 muitos resolveram ocupar as ruas, cansados da mesmice dos discursos de sempre. O ato saiu em direção à avenida Beira mar norte, com batuques e gritos de guerra contra a retirada de nossos direitos. Na entrada da avenida esperava a Polícia Militar, com cassetetes e spray de pimenta não queriam que o ato prosseguisse. Atiraram com bala de borracha para cima, jogaram spray de pimenta no rosto de várias pessoas e o ato seguiu por outra via, novamente bloqueada pela PM, que nunca reprimiu um ato sequer da direita verde amarela que fechou a Beira mar diversas vezes em seus protestos de rua.

O ato voltou para o Ticen, onde aconteceu uma assembleia de rua que decidiu os próximos rumos da manifestação. Nem neste momento a PM deixou de reprimir, jogando uma bomba de efeito moral próxima da assembleia sem que sequer uma rua estivesse ocupada pelo ato. A assembleia decidiu por seguir pela rua até a ALESC. Lá o ato foi encerrado, com a certeza de que sem luta e sem ocupar as ruas golpe nenhum será derrubado e nossos direitos continuarão sendo retirados um a um.

Em breve publicaremos fotos e vídeos.

Seguimos contra-atacando contra o golpe e a retirada de direitos!
Ei, alô povão buscar organização nessa luta contra o golpe por saúde e educação!
Nenhum direito a menos!

TEMER CONTINUA NÃO COLANDO!

  CONTINUA
Semanas atrás lançamos uma campanha contra a criminalização d@s que lutam contra o golpe aos direitos sociais. Em Florianópolis pessoas de diferentes movimentos e campanhas em favor de direitos sociais tem sido detidas pela PM sob acusação de colarem cartazes na cidade.
Quatro participantes da campanha Contrataque foram detidos em junho acusadas do crime de “conspurcar” edificações. Dia 18 de julho foi a primeira audiência, onde duas delas aceitaram a transação penal, tendo que pagar, somados, uma multa de 1480 reais.
As outras duas seguiram com o processo na justiça. 
 
Agradecemos imensamente a tod@s que já divulgaram e contribuíram financeiramente! Foi graças a essa ajuda que dois companheiros puderam aceitar a transação e ficarem quites com a “justiça”.
Porém continuamos com a campanha de contribuição financeira uma vez que temos custas advocatícias e judiciais a pagar na continuidade do processo e provar nossa inocência enquanto “conspurcadores” e mostrar que os movimentos sociais não podem ser criminaizados! 
Alteramos os valores da vakinha online de acordo com o máximo de gastos que teremos após a negociação com a justiça. Para nos ajudar a pagar pela crise, qualquer valor pode ser doado:
Sabemos que trata-se de detenções e ações seletivas da PM e do Ministério Público, pois para dar o golpe nos direitos sociais é preciso calar e criminalizar qualquer oposição!
Enquanto o poder econômico, através de associações empresariais, espalham em outdoors seus cartazes pelas cidades apoiando o governo ilegítimo Temer e mandando as pessoas irem trabalhar caladas, as que não se calam são detidas e criminalizadas. Querem uma cidade em que só o poder econômico fale e na qual só ele seja ouvido.
Ou a liberdade de expressão no cenário urbano é para todos independente de poder econômico, ou ela não existe!
NÃO ACEITE AS DETENÇÕES POLÍTICAS, CONTRATAQUE!