Não a Megalo-Marina, em defesa dos pescadores e do Parque Cultural das 3 Pontas!

 
No dia 24/09/2018 a Câmara de Vereadores autorizou a cessão por 30 anos de uma área pública de 350 mil metros quadrados para a construção de uma Marina na Beira-mar Norte. Para dar uma aparência de “legitimidade popular” a bancada da situação fez uma audiência pública no dia 19/09, poucos dias antes da votação e em horário comercial, para “debater” um projeto que se concretizado afetará a vida de tod@s e alterará profundamente o meio ambiente e a paisagem da cidade.

O projeto desta Marina prevê vagas para 684 embarcações (624 privadas e 60 públicas), sendo que serão necessárias 624 vagas para estacionamento de veículos. A ideia é construir um enorme estacionamento subterrâneo localizado entre o trapiche e o pequeno prédio da Casan. Este estacionamento vai trazer um grande fluxo de carros para um dos locais mais congestionados da Ilha segundo o Plamus (Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis), em uma das cidades que mais sofrem com a mobilidade urbana no país. Aspecto que foi totalmente ignorado tanto pelo corpo técnico que avaliou o projeto, quanto pelos vereadores que o aprovaram. Não podemos também deixar de mencionar o nível de poluentes produzidos por carros na Beira-mar norte.

Além dos problemas com a mobilidade urbana e a poluição dos veículos, temos ainda a dragagem, processo que visa escavar o fundo do mar, ampliando sua profundidade para permitir que as embarcações se desloquem sem encalhar. Será necessário retirar uma imensa quantidade de solo do mar, fazendo com que substâncias tóxicas presentes nesta lama voltem para a água, atingindo a biodiversidade e a saúde do ecossistema. Sem falar no aumento do trânsito de embarcações, óleo e ruído no mar. A pesca será prejudicada, e animais filtradores como as ostras poderão acumular as substâncias tóxicas desta atividade, refletindo na maricultura, importante atividade econômica da qual dependem centenas de famílias.

Pelos motivos expostos dizemos não ao projeto desta “Megalo-Marina”! Nos colocamos lado a lado com o pescadores da Associação de Pescadores do João Paulo (segunda maior colônia de pescadores artesanais de Florianópolis) que neste sábado, 01/12, organizarão uma manifestação contra a Marina, às 14h no Trapiche da Beira-mar Norte. Também apoiamos a realização da Reunião Ampliada sobre o impacto da Marina da Beira-Mar Norte nas práticas das comunidades tradicionais pesqueiras da Ilha, aprovada por demanda dos pescadores em Sessão da Câmara de Vereadores, ocorrida em 27/11.

Cientes dos impactos negativos que a Marina terá em suas vidas, os pescadores já estão organizados e lutando pelo seu trabalho e pela valorização de sua cultura. Fazemos um apelo para que os diversos setores da sociedade se juntem a esta causa, ampliando o debate e agindo, pois todos seremos afetados por este projeto se ele for posto em prática.

mais de 35 anos o Movimento Ponta do Coral 100% Pública vem lutando para que a Ponta do Coral resista aos interesses poderosos do setor imobiliário especulativo, batalhando pela criação do Parque Cultural das 3 Pontas que uniria a Ponta do Coral, Ponta do Goulart e Ponta do Lessa. Entendemos que esta luta contra a Marina também é nossa, pois mais do que por uma região, lutamos por um modelo de cidade verdadeiramente democrático e que concilie o crescimento populacional e urbano com aspectos ambientais, culturais, antropológicos, históricos e sociais.
Não a Megalo-Marina!
Em defesa dos pescadores!
Em defesa da saúde das Baías!
Pelo Parque Cultural das 3 Pontas!

Reunião do Movimento Ponta do Coral 100% Pública [26/11]

Já temos marcada a nossa próxima reunião! Será nesta segunda, dia 26/11/18, às 19:00 no pavilhinho do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC.

Venha participar desta luta pela criação do Parque Cultural das 3 Pontas, um parque para tod@s, unindo a Ponta do Coral, Ponta do Goulart e Ponta do Lessa!

Toda a ajuda é necessária, neste momento onde as forças da especulação imobiliária estão com tudo!

Vem com a gente! Pelo Direito à Cidade e o Parque Cultural das 3 Pontas!
Ponta do Coral: Área Verde de Lazer (AVL) Já!

Evento no facebook: https://www.facebook.com/events/236350847299051/

Hackeando a cidade, Roda de conversa sobre ocupação do espaço público em Florianópolis: relatos do Quadrado e da Ponta Do Coral (25/11)

Neste Domingo de tarde acontece em Floripa o evento “Hackeando a Cidade”, organizado pelo pessoal do Quadrado em parceria com o Tarrafa Hacker Clube.

Durante o evento iremos participar junto com o pessoal do Quadrado de uma roda de conversa sobre Ocupação do espaço público em Florianópolis, buscando compartilhar experiências.

O evento será no Quadrado, ou Pomar do Ciclista: um espaço ocupado e auto gerido na baia sul que serve de ponto de encontro para ciclistas e para a comunidade em geral. Aqui estão as instruções para chegar lá.

Abaixo a programação completa e descrição do evento (também no facebook).

~# Que história é essa de Hackear?
Hackear nada mais é do que utilizar alguma coisa para além do que foi idealizada. Explorar todos os recursos possíveis e impossíveis, esgotar as possibilidades de uso de alguma coisa, criar novos caminhos para chegar à algum objetivo.

~# O que é a cidade? Qual sua função? O que você pode fazer para melhora-la?

~# Nós do Quadrado, por exemplo, hackeamos a cidade construindo um parque com as próprias mãos, de pessoas para pessoas, numa área negligenciada pelo poder público depois de muitos anos aguardando promessas que são só promessas.

~# Neste domingo (25/11), numa parceria com o Tarrafa Hacker Clube que é um laboratório comunitário onde pessoas com interesses em comum em qualquer área do conhecimento humano se encontram para compartilhar conhecimentos e colaborar em projetos conjuntos, estaremos proporcionando um dia de discussões, oficinas e exposições, finalizando com um Cinetarrafa no aterro!

atrações@confirmadas

~# Oficina de Ecoprint com Roberta Kremer
A Ecoprint é uma técnica de estamparia onde toda coloração é extraída de flores e plantas.
https://www.facebook.com/events/2163373947214129/?ti=icl

~# Roda de conversa sobre ocupação do espaço público em Florianópolis: relatos do Quadrado e da Ponta Do Coral.

~# Roda de Conversa com Lauro Filho
Resiliência e Carpintaria: uma conversa sobre pensar, esperar e martelar
Um diálogo filosoficamente direcionado sobre o momento atual e a importância do cuidado-de-si. Uma visão de como o trabalho manual nos torna mais resilientes e conscientes de nós mesmos e de tudo que nos cerca. Ao final, teremos algumas noções básica sobre carpintaria manual: ferramentas, usos, materiais e projetos.

~# Roda de conversa com Coletivo Mariscotron e Tarrafa Hacker Clube
Cultura de segurança: boas práticas para autodefesa digital e comportamental.

~# Cinetarrafa no Aterro apresenta:
Nothing to Hide (2017)
Um documentário independente que trata da vigilância e sua aceitação pelo público em geral através do argumento “Não tenho nada a esconder”.

nano-CryptoFesta do Tarrafa em Floripa e CriptoFunk no Rio De Janeiro!

Dia 23/11: nano-CryptoFesta Tarrafa Edition, Florianópolis – SC

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Acontece nessa sexta no Tarrafa Hackerclube a nano-Crypto Festa. Com inicio às 18h, o evento vai contar a apresentação do Data Detox, conversa sobre conceitos básicos de comunicação segura e a exibição de dois curtas seguido de debate. Além disso, durante todo o evento estará rolando a instalação de aplicativos de comunicação mais segura como Briar e Signal e de sistemas operacionais Linux.

 

Dia 24/11: CriptoFunk, Rio de Janeiro

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A Criptofunk acontece no dia 24 de novembro, no Complexo da Maré (Galpão Bela Maré), com atividades sobre segurança integral (digital, física e psicossocial), privacidade, violência online, criptografia, resistência, liberdade na rede e funk!

Essa é a 1ª edição do evento no Rio de Janeiro! Inspirada no movimento internacional das CryptoParties, a CripoFunk é um esforço coletivo para difundir os conceitos fundamentais de privacidade e liberdade na Internet e ampliar a adoção de práticas e ferramentas de cuidados digitais.

Seguindo a tradição da CryptoRave, que acontece em São Paulo, ao final dos debates e atividades, uma grande festa encerra o evento. A participação nas atividades é aberta mediante inscrição gratuita. A programação completa será divulgada em breve nas redes do evento no twitter e facebook.

Link para inscrição: https://tinyurl.com/criptofunk
Link do evento: https://www.facebook.com/events/277096262921177/

https://scontent.fhrk1-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/45593458_2166430743580777_2615454960925540352_n.jpg?_nc_cat=107&_nc_ht=scontent.fhrk1-1.fna&oh=8a3b48905b529761bbb97a9f9f7a05e4&oe=5C7EB862

A abrangência do SISBIN

Trecho do relatório Vigilância das Comunicações pelo Estado Brasileiro.

 

VIGILÂNCIA SEM TRANSPARÊNCIA PARA FINS DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA NACIONAL

A Lei nº 9.883/99 instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), que integra ações de planejamento e execução de tarefas de inteligência no Brasil, com a finalidade de fornecer à Presidência da República subsídios nos assuntos de interesse nacional, pela obtenção, análise e disseminação de conhecimentos relevantes à ação e processo decisório governamentais e garantia da segurança da sociedade e do Estado (art. 1º). Compõem o Sisbin todos os órgãos da Administração Pública Federal que produzem conhecimentos de interesse das atividades de inteligência (art. 2º), especificadas no art. 4º do Decreto nº 4.376/02, entre eles a Casa Civil e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Ministérios da Justiça, da Defesa, das Relações Exteriores, da Saúde, da Fazenda, da Ciência e Tecnologia, entre outros, e órgãos a eles relacionados como a Polícia Federal, o Departamento Penitenciário Nacional, o Departamento de Cooperação Jurídica Internacional, a Receita Federal e o Banco Central. Órgão central constitui a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), a quem compete planejar, executar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência.

A ABIN pode ter acesso a dados obtidos por outras autoridades por meio da Sisbin. O art. 6, inciso V do Decreto 4.376/02, que regulamentou o funcionamento do Sisbin, dispõe que cabe aos órgãos desse sistema intercambiar e fornecer informações necessárias à produção de conhecimentos para as atividades de inteligência. O art. 6-A do mesmo Decreto, incluído em 2008, previu que a ABIN poderá ter representantes de órgãos do Sisbin junto a seu Departamento de Integração do Sisbin, os quais “poderão acessar, por meio eletrônico, as bases de dados de seus órgãos de origem, respeitadas as normas e limites de cada instituição e as normas legais pertinentes à segurança, ao sigilo profissional e à salvaguarda de assuntos sigilosos” (§ 4º). Com isso, é possível à ABIN ter acesso a informações e dados a princípio protegidas pelo sigilo das comunicações, o que amplia as possibilidades de vigilância do Estado brasileiro. A despeito de não poder realizar diretamente interceptações, por exemplo, por não ter sido contemplado o fim de inteligência na Constituição nem na Lei das Interceptações35, o acesso a dados por meio de cooperação não estaria descartado. Caso revelado pelo jornal Folha de São Paulo em 2008 revela esse tipo de acesso indireto da ABIN a comunicações interceptadas disponíveis no sistema Guardião da Polícia Federal.36 Caso a Receita Federal disponha de documentos fiscais de empresas de telefonia em seus bancos de dados, à ABIN também estaria aberta a possibilidade de ter acesso a registros telefônicos de usuários.

Pela Lei 9.883/99, o Sisbin, em geral, e a ABIN, em particular, estão obrigados a respeitar direitos e garantias constitucionais em sua atuação (art. 1º, § 1º e art. 3º, parágrafo único), que é controlada e fiscalizada externamente pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, comissão permanente do Congresso Nacional (art. 6º). A falta de transparência sobre a forma como se dá a cooperação pelo Sisbin impede a avaliação rigorosa da ABIN em termos de vigilância, e cobre a sua atuação de obscuridade e incertezas.

Desacato publica matéria sobre os impactos da mega Marina em na Beira Mar Norte

O projeto de concessão de terreno público para iniciativa privada construir a Marina foi aprovado nesta segunda (24/09) na Câmara de vereadores pela base governista de Gean sem debate algum, apenas 3 dias depois de uma audiência pública de fachada, que não ouviu nem debateu com a cidade e seus diferentes atores.

O Jornal das Trabalhadoras e Trabalhadores do Portal Desacato fez uma excelente matéria resumindo os profundos impactos ambientais e na mobilidade urbana que o megalomaníaco projeto de Marina na Beira Mar teria para a cidade e para o eco sistema. Parabéns para a mídia independente da cidade, que leva informação e ouve outras vozes, ao contrário de grupos como o NSC e RIC, que atuam apenas fazendo propaganda deste empreendimento.

Seguimos acompanhando e nos mobilizando para não deixarmos mais esta barbaridade ser feita com nossa cidade, empurrada goela por uma minoria endinheirada e seus políticos de aluguel! #MarinaParaQuem #pontaDoCoral#parqueCulturalDas3Pontas #DireitoACidade

Reunião do Movimento Ponta do Coral 100% Pública [21/09]

Urgente! Reunião do Movimento Ponta do Coral 100% Pública, para debater a questão da Marina e últimos movimentos da Prefeitura e Especulação Imobiliária para viabilizar a construção do mega-hotel na Ponta do Coral!

Hoje 21/09, 19:30 no pavilhinho do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC.

Venha participar desta luta!

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/484690875342356

Vem com a gente! Pelo Direito à Cidade!
Por um Plano Diretor efetivamente Participativo e Democrático!
Rumo ao Parque Cultural das 3 Pontas!
Ponta do Coral: Área Verde de Lazer (AVL) Já!

Urgente! Amanhã: Audiência na Câmara dos Vereadores sobre a Marina na Beira Mar

A Câmara dos Vereadores de Florianópolis marcou para amanhã, quinta-feira, às 14 horas, a audiência pública que vai discutir o projeto da Marina na Beira Mar. O projeto, elaborado pela Secretaria Municipal de Turismo e articulado pelo Floripa Amanhã, ONG chapa branca associada a setores empresariais da cidade, deve trazer grandes consequências para todos, mas é discutido em um horário onde a maioria da população tem que trabalhar para conseguir sobreviver. O projeto já é dado como “aprovado” pela Prefeitura. Devemos nos perguntar, Marina para quem? Quem seria beneficiado por este projeto? É esta a grande prioridade na cidade? Convidamos a tod@s para estarem presentes nesta audiência. O Movimento Ponta do Coral 100% Pública estará presente, pois lutamos pelo Parque Cultural das 3 Pontas, uma proposta popular construída a partir de uma luta que já dura 30 anos. #OcupaTudo #MarinaParaQuem #ParqueCulturalDas3Pontas

Relato da Performance “Sintomas” na Ponta do Coral

Compondo o circuito Paralela Arquitetura e Artes, o grupo NÓs Passarinhas estreou a performance “Sintomas” na Ponta do Coral neste Domingo, 16/09. A apresentação misturou dança, teatro e tecido acrobático. Começou embaixo de uma árvore e finalizou levando a plateia a adentrar a Ponta do Coral e apreciar a paisagem.
O grupo “paralisou” o público, literalmente, numa abordagem acerca da constituição que nos permeia, estabelecendo limites e direitos sociais. A situação das mulheres (histórias reais na ilha de Santa Catarina) abordada no espetáculo, choca e exprime as controvérsias e fragilidades frente ao machismo dentro do próprio Estado, em todas suas instâncias.

Nota do Movimento Ponta do Coral 100% Pública:

Desde Março seguimos com a campanha “Ocupe a Ponta”, buscando fortalecer os laços de solidariedade com artistas locais para resistir ao avanço da especulação imobiliária que ali busca construir um hotel,  mantendo acesa a luta pelo Parque Cultural das 3 Pontas. Tod@s podem participar desta campanha, entre em contato conosco que ajudaremos a divulgar!

#OcupeAPontaDoCoral #OcupaTudo #OcuparEResistir